Prefeituras modernizam cobrança do ISS

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As prefeituras do Estado de São Paulo estão adotando a cobrança e fiscalização eletrônica do Imposto Sobre Serviços (ISS). Desenvolvido pela Consultoria em Administração Municipal (Conam), a solução permite às prefeituras melhorar a receita proveniente do imposto em pelo menos 20%, com a modernização do sistema de cobrança e combate à sonegação do ISS, uma das principais fontes de receitas das prefeituras, em todo o Brasil.

Em Taboão da Serra, na Grande São Paulo, o serviço foi instalado esta semana. O e-ISS também já está disponível em Mairiporã e Itapecerica da Serra. Outras cidades, como Rio Claro (SP) e Poá, vão instalar nas próximas semanas o sistema desenvolvido pela Conam. “A revolução da informática chegou às prefeituras”, comenta Walter Penninck Caetano, diretor da Conam.

De manuseio simples, o e-ISS consiste num programa que viabiliza a escrituração fiscal e o recolhimento do imposto de todos os contribuintes municipais inscritos no Cadastro do Contribuinte Mobiliário (CCM). Dessa maneira, os prestadores e tomadores de serviço dos municípios que efetuam o recolhimento mensal passam a contar com a Internet, em vez de se dirigir pessoalmente ao setor de ISS da prefeitura para apuração do imposto.

De acordo com o diretor da Conam, o principal favorecido com o novo sistema é o contribuinte, que ganha tempo e agilidade no cumprimento das obrigações tributárias com a prefeitura.