Autora: Thais Carloni
Falar em compliance empresarial é um fato que não podemos negar ou desconhecer. Os programas de compliance nasceram com as instituições financeiras, mas vem alcançado alto mérito em quaisquer tipos de negócios, sem importar o tamanho da empresa. O termo em inglês “to comply” significa agir de acordo com a regra, em conformidade (ou compliance), com ela. Mas será que este tema está avançando nas empresas brasileiras?
A Lei anticorrupção 12.846/13 avançou muito ao prever que todas as empresas que mantenham relações com órgãos públicos adotem “um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes, com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira”.
Com os efeitos da Lava Jato, não basta parecer “transparente”, possuir um Código de Ética ou até regras de governança corporativa – temos que respirar compliance no dia a dia e nossos empregados devem ter clara compreensão do seu grau de extensão. As empresas vêm adotando agenda firme e qualificada, pois sabem que estas iniciativas geram valor agregado à sua reputação, além despontar como fator determinante à atratividade e manutenção de empregados. Hoje é muito comum os empregados avaliarem o grau de transparência e de confiança no ambiente de trabalho. Passa a ser, inclusive item de pesquisas de satisfação, ou daquelas que buscam qualificar-se “as melhores empresas para se trabalhar”- daí a relevância do compliance ou de iniciativas como “speak up!” (“fale”!) que visa incentivar trabalhadores a falar sobre temas sensíveis ou denunciar e questionar práticas e desvios das políticas internas da organização.
Sabemos que, com o número cada vez crescente de regulações no Brasil e no Mundo, os programas de compliance passam a exercer um papel cada vez maior na garantia da conformidade e os empregados exercem papel crucial na disseminação dos valores e princípios, garantindo o controle de ineficiências da estrutura organizacional e a adoção de medidas corretivas mais rápidas e eficientes.
Surge a dúvida – “Qual departamento é o responsável pelo compliance Empresarial?” Um departamento dedicado e autônomo formado por um profissional especializado ou um grupo de funções, que se dedicam à análise dos processos e mapeamento de riscos que estabelecem as prioridades e dão maior visibilidade ao programa e suas metas.
Vários temas são tratados neste universo, inclusive relacionados a relação de empregado, tais como assédio moral, performance de empregados, abuso de autoridade, dentre outros exemplos que são submetidos ao canal de denúncia e, podem se detectar eventos que desconstroem o ambiente de trabalho saudável. Não vale dizer que todos os problemas de Recursos Humanos serão tratados pelo Compliance Officer, mas o canal de denúncia auxilia nos treinamentos e melhorias dos processos organizacionais, podendo recomendar medidas disciplinares se constatados desvios de comportamentos não aceitáveis na organização.
Empresas transparentes e rentáveis possuem seguramente uma plataforma de compliance empresarial. Se sua empresa ainda não possui – comece já! Estes programas inspiram os empregados a “vestir a camisa” e se revelam altamente estratégicos e exitosos para os negócios. Todos ganham!
Thais Carloni é advogada, consultora do Correia da Silva Advogados, palestrante e consultora especializada em compliance para América Latina.
