Embora a Anatel tenha determinado a suspensão da comercialização do Speedy, serviço de banda larga da Telefônica em São Paulo, o produto continua a ser vendido, de acordo com matéria do Último Segundo. Sem se identificar como jornalista, a reportagem do site pediu contratação do serviço por dois meios, via chat online e via telefone, e conseguiu realizar o processo normalmente, cancelando a compra somente no momento em que deveria fornecer os dados pessoais.
Procurada, a Telefônica respondeu por meio de sua assessoria de imprensa que “a lei determina que a empresa tem até 24 horas para cumprir a determinação a partir da notificação”. Em nota oficial, a companhia afirma que “não tem conhecimento dos termos do processo em trâmite na Anatel e ainda não recebeu cópia de seu informe e da fundamentação do ato”. A empresa diz que irá esperar “o recebimento oficial para analisar o teor da decisão” e se posicionar.
No entanto, a Anatel entende que a publicação no Diário Oficial da União (DOU) vale como notificação para a empresa. Com isso, a agência considera que a Telefonica está notificada, segundo a assessoria de comunicação. A agência esclarece que a cobrança da multa de R$ 15 milhões mais R$ 1 mil por contrato efetuado acontecerá caso a fiscalização da Anatel constate o descumprimento da determinação.
