Desde o seu surgimento, o celular vem modificando paradigmas e o modo de vida das pessoas. Com a chegada dos smartphones, tais transformações foram ainda mais significativas. Hoje, o aparelho quase não faz sua função de origem, ligar, mas permite o envio de mensagens, pesquisa d einformações, uso de aplicativos e a possibilidade de relizar compras. Tudo na palma da mão. Claro, até o estágio em que estamos foi preciso uma adpatação. Inclusive, para todos os serviços que surgiram com esse novo momento, como ocorre com o Uber. Segundo Rafael Zanatta, líder de projeto da InternetLab, centro de pesquisa em direito e tecnologia e que tem um projeto sobre o aplicativo e sua regulamentação no país, a plataforma representa a chegada definitiva dos “serviços sob demanda” e tal situação não ocore sem um propósito.
Para ele, vários fatores explicam o investimento bilionário feito em empresas como Uber. “A tecnologia criada pela empresa é de fácil acesso, bastando ter um celular com alguma plataforma de aplicativos conectado à Internet. Isso faz com que a demanda tenha um potencial de crescimento em rede, uma vez que o serviço se torna conhecido dentro de uma localidade geográfica”, explica. Além disso, o serviço traz inovações significativas, como o mapeamento por sistema de geo-referenciamento global (GPS), a facilidade do pagamento pelo cadastro de um cartão de crédito e o cálculo do preço da corrida levando em consideração distância, tempo e demanda na região. Fatores que se mostraram importantes aos consumidores atuais.
Por outro lado, o Uber trouxe um impasse social, por conta de ser classificado como um transporte público individual sem regulamentação, o que o tornaria ilegal. Entretanto, a empresa se defende como um negócio de tecnologia que vincula motorista a usuários, sendo um serviço particular privado, não possuindo relação com o setor de taxistas – principais entusiastas à sua proibição. Entretanto, Zanatta aponta que falta, na verdade, a criação de uma regulamentação própria para o serviço prestado pelo aplicativo. Enquanto isso, a própria empresa defende que o fato de não haver uma legislação para ele não o torna ilegal. Afinal, como seria regulado? Da mesma forma, o pesquisador ressalta que falta também uma adaptação dos próprios profissionais do setor com a plataforma. O que, talvez, faria com que houvesse essa posição negativa.
A pesquisa da InternetLab mostra também que situações como essa já ocorreram na história do Brasil. Por exemplo, em 1905, chauffeurs e motoristas entraram em greve, em São Paulo e Rio de Janeiro, por conta do tabelamento de preço e exigência de licenças para condução. Em 1911, protestos foram feitos contra a exigência do taxímetro. Em 35, houve paralisações contra as tarifas da variação de preço do combustível. “Essa é uma classe historicamente organizada no Brasil e no mundo”, afirma.
Legal ou não, o Uber chega ao mercado como mais um ator econômico na disputa pelo transporte de passageiros. Na qual a decisão de utilizar ou não o serviço vai ser do próprio usuário em si. Geralmente, os defensores da empresa elogiam as facilidades e melhorias que são oferecidas, como forma de pagamento, possibilidade de monitoramento do trajeto e mecanismos de avaliação. Porém, ainda não se pode dizer como será seu futuro na sociedade e, enquanto isso, será uma situação realmente conflituosa. “A questão é saber até que ponto as pessoas não utilizarão o Uber no celular da mesma forma que utilizam o Google”, comenta Zanatta. Ele acrescenta que analistas consideram possível a ideia de Uber e taxistas poderem conviver o mesmo espaço. Na Itália, por exemplo, se discute a possibilidade de motoristas do aplicativo trabalharem por um limite de horas, o que não os tornaria profissionais.
O que não se pode negar é que mais do que uma novidade para a sociedade, a ferramenta trouxa à tona alguns questionamentos. Desde a qualidade do serviço prestado pelos taxistas, passando para a necessidade de cobrarem por melhores condições de trabalho, até a forma como a empresa deve ser regulamentada. “Ainda não há clareza sobre como o setor de transporte individual será configurado. Estamos no meio de um enorme experimento regulatório, variado em diferentes jurisdições, com criação de novas categorias jurídicas e identificação de quais são novos objetos passíveis de regulação”, avalia o pesquisador.
