A última pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), realizada no começo do mês, aponta a região Sul como líder do ranking de endividamento com o maior nível registrado no ano passado. Segundo dados divulgados, 76% das famílias da região tinham dívidas em 2013 contra um índice de 62,5% registrado no cenário nacional.
Outro número alarmante para os sulistas é o de famílias que se declararam sem condições de pagar contas em atraso, que chegou a 8,8%. O percentual é reflexo dos altos números, da acentuada concessão de crédito pelos bancos e demais instituições financeiras, e da descrença dos endividados em relação à quitação de suas dívidas, em comparação às demais regiões do país.
A maior problemática deste panorama é que as dívidas vão ganhando uma proporção inesperada e os consumidores ficam impossibilitados de efetuar o pagamento. Entramos aí em outro processo, o de inadimplência. Apesar de a região ter se livrado do primeiro lugar no patamar desta “categoria”, a etapa faz parte da realidade dos endividados que não conseguem organizar seus débitos.
Neste ponto, com o valor da dívida aumentando gradativamente com os altíssimos juros cobrados, a ocorrência de cobranças indevidas é comum. É como se as instituições aproveitassem do elevado montante que já está sendo cobrado para acrescentar um ou outro valor que poderiam não ser cobrados, ou mesmo, não deveriam.
Não percebendo a existência de cobranças indevidas, muitos consumidores são lesados em valores que acabam pesando no orçamento e impossibilitam o pagamento da dívida, formando um círculo vicioso. Por isso, as famílias devem ficar atenta aos valores que estão sendo cobrados e que, quando identificada qualquer irregularidade, o consumidor deve imediatamente notificar o Banco Central pela área de ouvidoria no site oficial, que tem a obrigatoriedade de averiguar as inconformidades e, no caso de confirmação da cobrança indevida, de aplicar advertência ou multa.
Luciano Duarte Peres é especialista em direito bancário e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário.
