Autor: Helisson Lemos, diretor geral do MercadoLivre Brasil
O MercadoLivre atua no mercado latino-americano a partir de um código de ética e regras de uso que estão descritas, de maneira clara e acessível, em seus Termos e Condições. E uma de nossas regras é a da remoção de qualquer publicação de anúncio que faça publicidade, promova ou incite qualquer forma de violência, crime ou discriminação. Os atuais 19 milhões de anúncios devem seguir esta conduta. O usuário que concordar com as regras, mas fizer mau uso da plataforma – em clara violação aos Termos e Condições – deve responder por isso. Ações virtuais, consequências reais.
Temos um relacionamento consolidado com as diversas delegacias especializadas em investigação de crimes eletrônicos, além da Receita Federal, Polícia Federal e órgãos como ANVISA, IBAMA, Ministério Público, Ministério do Trabalho e Emprego, entre tantos outros que nos procuram ou que proativamente contatamos. E na esfera comercial, também dispomos de um programa de Proteção à Propriedade Intelectual (PPPI), com mais de 1700 membros, que visa a impedir que sejam anunciados no site produtos que supostamente violem direitos de Propriedade Intelectual. Sempre que solicitado por essas instituições, colaboramos com o envio de dados para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
A finalização deste caso se deve também ao eficiente uso do botão de Denúncia, disponível em todos os anúncios do nosso site, por quem identifique conteúdo que vá contra o que determinamos em nossos Termos e Condições. Caso a denúncia corresponda, o MercadoLivre age prontamente para remover o anúncio em questão, além do cadastro do vendedor que o criou. Foi exatamente isso o que aconteceu com o recente anúncio de teor racista, retirado do ar assim que detectado. Quando recebemos o pedido da Delegacia da Polícia Civil do Rio de Janeiro, já estávamos com todas as informações levantadas para o encaminhamento. O mesmo aconteceu quando soubemos, pela imprensa, que a Ouvidoria Nacional da Igualdade Racial nos enviaria uma notificação para passarmos os dados do usuário para o Ministério Público Federal.
Como empresa líder no segmento de e-commerce – com mais de 95 milhões de usuários e atuação em 13 países -, zelamos pelo impacto social tão positivo que provocamos na sociedade: segundo dados Nielsen, mais de 145 mil pessoas vivem total ou parcialmente de renda proveniente de vendas no MercadoLivre. Nosso papel é este, atuando sempre com muita ética e princípios, e fazemos isso há 15 anos.
Helisson Lemos é diretor geral do MercadoLivre Brasil
