Com o objetivo de estabelecer intercâmbio de experiências, por meio de estudos e parcerias na área da proteção econômica e jurídica do consumidor, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, Senacon/MJ, realizou um acordo de cooperação com o Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor, BMJV, da Alemanha.
O acordo foca na proteção de dados dos consumidores, na proteção do consumidor no âmbito do turismo e dos serviços financeiros. A cooperação técnica entre os países formaliza o diálogo já mantido entre as respectivas áreas dos dois países. “Seguramente o trabalho conjunto com a Alemanha na temática da proteção de dados pessoais, turismo e assuntos financeiros contribuirá sobremaneira para os trabalhos da Senacon. As recentes mudanças na estrutura governamental da Alemanha demonstram o quanto a proteção ao consumidor está na agenda estratégica dos países”, destaca a secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
Recentemente, a Alemanha reestruturou sua área de defesa do consumidor, que passou a integrar o Ministério da Justiça alemão, que também mudou o nome para Ministério Federal da Justiça e Proteção do Consumidor. No próximo mês, será realizada a primeira reunião de trabalho entre os dois órgãos, em Berlim.
