*Marcos Gomes
A pirataria, um dos negócios mais lucrativos no mundo atual, é um dos fatores que mais afetam as empresas legalmente constituídas, prejudicam a criação de empregos e os investimentos. Estimativas de especialistas apontam que um terço do PIB brasileiro, por exemplo, é movimentado pelo comércio ilegal, pela cópia de marca, produtos e estilo.
A área de informática é uma das que mais sofrem com a pirataria. Entre os fabricantes de hardware, estimativas de instituições reconhecidas apontam que o mercado informal representa de 70% a 80% das vendas totais de hardware no País, estimadas em R$ 1,18 bilhão.
Outros setores da economia também sofrem com essa prática. Empresas de medicamentos, alimentos, produtos têxteis e brinquedos têm seus produtos clonados e vendidos no mercado paralelo a um preço bem abaixo do que os fabricantes legais conseguem praticar, por se tratarem de itens que sonegam impostos.
Os consumidores acabam comprando produtos ilegais por causa do preço, mas não percebem que, além de perderem em qualidade, isso acaba revertendo negativamente também para ele. Estimativa da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual, por exemplo, é de que os produtos piratas tiram cerca de 1,5 milhão de empregos no Brasil.
Para coibir a pirataria, diversas entidades têm firmado parcerias entre si e também junto a autoridades para identificar os criminosos e fazer com que eles sejam devidamente punidos – mesmo num País em que o nível de impunidade é grande.Um dos trabalhos é conscientizar consumidores, empresas e profissionais dos danos que a pirataria causa a eles e à economia do País.
Outra questão é combater a excessiva carga tributária imposta às empresas e a grande quantidade de obrigações fiscais acessórias, cada vez mais complexas. Estes dois fatores contribuem para o aumento da sonegação e da informalidade – calcula-se que no Brasil a sonegação chega a 50% do valor total arrecadado anualmente pelo Fisco.
Com tantos impostos a serem pagos, muitos negócios acabam ficando inviáveis por terem de arcar com dezenas de tributos cobrados pela União, Estados e municípios. Para uma empresa de pequeno a médio porte, por exemplo, isso significa de 30% a 40% de seus ganhos. A isto, somam-se os custos decorrentes da burocracia, da aplicação de normas e regras que a concorrência desleal não cumpre.
É por esses fatores que entidades como a Abrat – Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação engajaram-se na luta em prol de um Brasil Legal. Essa campanha passa pela redução da carga tributária, redução da informalidade, do contrabando e da pirataria. É uma causa, contudo, que, para ser bem-sucedida, precisa do apoio e do engajamento de todos os setores – do governo, das empresas e, inclusive, dos consumidores. É hora, portanto, de despertar a consciência em torno dos efeitos nocivos da ilegalidade para a economia brasileira.
(*)Marcos Gomes, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação
