Orelhões trarão facilidades aos deficientes

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, ontem, o Regulamento para Utilização do Telefone de Uso Público (TUP) do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). As novas regras estabelecem as características básicas dos aparelhos, mais conhecidos como orelhões, e acrescentam facilidades ao uso pelos portadores de deficiência.

Com o regulamento, aumenta-se o cordão do orelhão, facilitando o manuseio por cadeirantes. Surge também uma nova tecla “5”, maior do que a atual e em relevo, o que facilitará a localização das demais aos deficientes visuais. Além disso, ao digitar asterisco – já com o cartão telefônico no aparelho (o cartão indutivo) e escutando o sinal da chamada -, haverá um sinal auditivo de indicação dos créditos disponíveis. Ruído longo para dezenas e curto para unidades.

Todos os aparelhos deverão fazer ligações a cobrar e realizar chamadas gratuitas para os serviços públicos de emergência – entre os quais se encontram a polícia (190), os bombeiros (193) e a ambulância (192). O regulamento define também que os orelhões que realizam chamadas de longa distância nacional e internacional devem ser distinguíveis visualmente dos demais. Além disso, o número do orelhão deverá ser exibido no visor do aparelho ao digitar-se a tecla jogo-da-velha.

A consulta pública do novo regulamento (CP 583) foi realizada entre dezembro e fevereiro de 2005 e obteve 232 contribuições de associações de defesa do consumidor, empresas e usuários. Para implantar as mudanças será necessária uma revisão da norma de certificação dos orelhões (Resolução nº 412, de 9 de agosto de 2005), que ainda deverá entrará em consulta pública. Uma vez a revisão publicada no Diário Oficial da União, as concessionárias terão 30 meses para adaptar todos os aparelhos no país, sendo um terço a cada 10 meses.