No estado de São Paulo, até julho deste ano, todos os assinantes de telefonia fixa passarão a ter suas chamadas locais de fixo para fixo cobradas em minutos. A comunicação aos assinantes será iniciada pelo menos 30 dias antes da data do início da implantação do novo sistema de cobrança por minutos. As contas em minutos começam a chegar aos consumidores 45 dias após a migração. A operadora de telefonia fixa fornecerá informações sobre a implantação do novo sistema de tarifação por minutos por meio do documento de cobrança, call center, lojas de atendimento, Internet e emissoras de rádio e televisão. O cronograma de implantação nas principais regiões do estado é:
– São José do Rio Preto: entre 16 de março e 12 de abril;
– Rio Claro, Piracicaba, Campinas: entre 2 de maio e 29 de maio;
– ABC, Osasco, Guarulhos, Sorocaba, Litoral, Vale do Paraíba: entre 2 de junho e 29 de junho;
– São Paulo (capital): entre 2 de julho e 29 de julho.
O assinante de telefonia fixa tem duas opções de planos em minutos criados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel): o Plano Básico (PBL) e o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO). O assinante que não fizer opção será encaminhado para o Plano Básico (PBL) em minutos.
As novas regras alteram apenas a tarifação das ligações locais de um telefone fixo para outro fixo. Não há mudanças na data de vencimento das contas e nas ligações feitas a partir de telefones públicos. As ligações interurbanas originadas em telefones fixos, independentemente do tipo de terminal de destino – fixo ou celular – já são medidas e faturadas em minutos.
No atual sistema de tarifação por pulso, quando a chamada é atendida no horário normal conta-se 1 pulso. Em até 4 minutos de conversação é cobrado outro pulso e daí por diante de 4 em 4 minutos. No horário reduzido pode-se falar quantos minutos quiser na mesma chamada com apenas 1 pulso.
Com a tarifação em minutos, fica mais fácil acompanhar os gastos com telefonia fixa. Se o assinante quiser, ainda poderá solicitar gratuitamente o detalhamento de suas chamadas bastando, para isso, ligar para a Central de Atendimento da operadora. No detalhamento para cada ligação local realizada entre telefones fixos, constará o número do telefone chamado, a data e o horário de realização, a duração da chamada e o seu respectivo valor. A conta detalhada só poderá ser cobrada do assinante nos seguintes casos: fornecimento da segunda via do detalhamento quando comprovada a entrega da primeira via ao assinante e fornecimento de detalhamento de ligações contido em documento de cobrança emitido, cujo vencimento ocorreu a mais de 120 dias da solicitação.
No Plano Básico (PBL), o assinante da classe residencial terá direito à franquia de 200 minutos. Assinantes da classe não-residencial e tronco terão franquia de 150 minutos. Já no Plano Alternativo (PASOO), a franquia é de 400 minutos para os assinantes residenciais e de 360 minutos para os não-residenciais. Cabe ressaltar que no Plano Alternativo (PASOO), a cada ligação completada será cobrada uma taxa de completamento, equivalente a 4 minutos além dos minutos efetivamente utilizados. Já no Plano Básico (PBL) é cobrado um período mínimo de 30 segundos, após o quê será cobrado o tempo utilizado a cada 6 segundos. No horário de tarifação reduzida, a franquia tanto do Plano Básico (PBL) (200 minutos) como do Plano Alternativo (PASOO) (400 minutos) possibilitará a realização de 100 ligações. Neste horário, o assinante pagará o equivalente a 2 minutos no Plano Básico (PBL) e o equivalente a 4 minutos no Plano Alternativo (PASOO).
Após diversas simulações, constatei que o PBL somente é interessante para o assinante que faz chamadas locais de 3 a 5 vezes por dia em ligações de até 1,5 minuto no horário normal (considerando 30 ligações em horário reduzido por mês) o que resulta em R$ 40 mensais.
Se o consumidor utilizar o telefone de outra maneira, ou seja, possuir outro perfil, deverá optar pelo PASOO. O cliente do PASOO pagará R$ 60 mensais, o que corresponde de 3 a 7 ligações diárias de até 6 minutos no horário normal (considerando 30 ligações em horário reduzido por mês).
Já se o consumidor realizar, no horário normal, de 5 a 7 ligações diárias com duração de 7 a 10 minutos, o valor pago pelo critério do PBL é o dobro do valor pago no PASOO. As chamadas com a duração de tempo ímpar inferior aos múltiplos de 8 são as que sofrerão maior reajuste em relação ao plano atual de pulsos (3, 7, 11 minutos). Por exemplo, para uma ligação de 7 minutos, o plano de pulsos cobra R$ 0,30; no plano PBL será cobrado R$ 0,67 (variação de 127%) e no plano PASOO será cobrado R$ 0,40 (variação de 37%). Portanto, o assinante deverá verificar qual plano que melhor se adapta ao seu perfil e fazer sua opção imediatamente após o recebimento da primeira conta, sem ônus.
De quais maneiras o valor da conta poderá atingir R$ 100,00 utilizando o PBL e o PASOO?
– PBL (considerando 30 ligações em horário reduzido por mês): 5 ligações diárias com duração de 8 minutos ou 7 ligações diárias com duração de 6 minutos;
– PASOO (considerando 30 ligações em horário reduzido por mês): 5 ligações diárias com duração de 20 minutos ou 7 ligações diárias com duração de 15 minutos.
Os outros planos alternativos por minutos da operadora de telefonia fixa São Paulo ajudam o assinante a encontrar com maior precisão o plano mais adequado ao seu perfil. O assinante pagará somente a mensalidade do plano, a assinatura não aparecerá mais na sua conta e promocionalmente em 2007 nada será cobrado no horário reduzido:
– plano de 250 minutos: R$ 41,90 (R$ 0,17 por minuto);
– plano de 450 minutos: R$ 59,90 (R$ 0,13 por minuto);
– plano de 800 minutos: R$ 89,90 (R$ 0,11 por minuto).
Esse novo sistema de tarifação permite comparar melhor as propostas das concorrentes. Além da operadora de telefonia fixa do estado de São Paulo, existem outras empresas oferecendo preços atrativos. Outra operadora de telefonia fixa de âmbito nacional oferece pacotes de 216 minutos por R$ 28,00, 425 minutos por R$ 50 e 935 minutos por R$ 100. Existe também uma operadora de celular pós-pago que oferece preço de R$ 29,90 por 200 minutos de conversação, caso a ligação originar-se na casa do assinante.
Em 2001, o preço da telefonia móvel era 5,5 vezes maior que o da fixa e a sua participação no tráfego era de apenas 5%. Já em 2005 esta relação caiu para 3,5 vezes e o tráfego das redes móveis dobrou para 10%. Com o novo sistema de cobrança da telefonia fixa, usar o celular custará o dobro. Em outros países que passaram por essa situação, ocorreu uma diminuição média de 20% do número de assinantes da telefonia fixa.
Marcos Crivelaro é professor Phd da faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP) e da faculdade Módulo.
