Autor: Custódio Pereira
Foi um tanto preocupante, no apagar das luzes de 2011, a cobrança feita ao governo, por representantes das universidades privadas, de um repasse das mensalidades de alunos contemplados pelo Programa de Financiamento Escolar (Fies), no valor aproximado de R$ 500 milhões. Brasília argumentou que foi liberado R$ 1,1 bilhão no ano passado, mas as instituições alegam que falta a quantia referente às matrículas de 2010 e 2011.
Obviamente, a cobrança não foi um ato fortuito, o que causa preocupação, considerando a importância desse financiamento para que mais alunos de famílias de baixa renda possam ter a oportunidade de cursar uma boa faculdade. O Fies foi criado em 1999, permitindo a estudantes sem capacidade financeira de pagar uma instituição privada de Ensino Superior, condições de financiar toda a sua formação.
Os juros do programa, considerando que o Brasil tem uma das maiores taxas básicas do mundo, são bastante interessantes, variando de 3,5% (para os cursos superiores de tecnologia, licenciatura, pedagogia e normal superior) a 6,5% ao ano para todas as demais faculdades. Atualmente, são contemplados mais de 560 mil estudantes, distribuídos em 1.459 instituições de Ensino Superior credenciadas, com 2.080 campi cadastrados.
Depois da criação do ProUni (Programa Universidade para Todos), o Fies tornou-se ainda mais interessante, à medida que concede financiamento para os estudantes que não têm bolsa integral, viabilizando o pagamento da parcela não coberta. Ou seja, cria-se melhores condições para que mais brasileiros façam um curso superior, e assim, amplia-se a formação acadêmica da população. Este é um mérito incontestável do governo.
Por isso mesmo, é muito importante que sejam pagas sempre em dia as mensalidades devidas às instituições de ensino, de modo que o programa mantenha alta credibilidade e seja ferramenta cada vez mais eficaz para o acesso à academia. A manutenção de uma faculdade tem custos altíssimos, considerando as exigências relativas aos títulos dos docentes, funcionários, salas de aula, laboratórios, auditórios, equipamentos e tudo o que é necessário para um ensino de boa qualidade. Qualquer quebra orçamentária provocada por atrasos pode ser altamente prejudicial.
Certamente, a falha no pagamento apontado pelas instituições no final de 2011 deve estar atrelada á aspectos pontuais. Espera-se que o problema seja rapidamente resolvido e não se torne algo rotineiro na história do Fies, cujo sucesso tem sido incontestável. Educação é prioridade máxima, pois se constitui em um dos fatores que definem os destinos de um povo. Portanto, os recursos para o setor, em especial as verbas que contribuem para a ampliação do acesso à academia, são sagrados, não devendo ser objeto de qualquer inadimplência.
Custódio Pereira é economista, administrador e diretor geral da Associação Santa Marcelina, mantenedora dos colégios e faculdades Santa Marcelina.
