Em abril, o Banco Central (BC) anunciou as resoluções nº 4.656 e n.º 4.657, que alteraram a regulamentação das fintechs de crédito, autorizando-as a conceder financiamentos sem a intermediação de grandes bancos. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, FecomercioSP, as novas regras devem facilitar a aquisição de empréstimos para empresas, uma vez que essas fintechs possuem uma visão diferente com relação às exigências para aprovação.
Antes de as resoluções serem divulgadas, essas startups eram obrigadas a ter um banco como parceiro, que eram os donos do dinheiro e responsáveis por ditar as exigências para o empréstimo. Com a nova regulamentação do BC, elas poderão atuar de duas maneiras: como Sociedade de Crédito Direto (SCD), em que oferecem crédito com recursos próprios por meio da plataforma eletrônica; ou como Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), conhecido como peer-to-peer (P2P), em que a instituição serve como ponte entre credor e devedor. Nesse caso, o empréstimo é limitado ao máximo de R$ 15 mil por CPF ou CNPJ. Para se enquadrarem, as statups financeiras que atuam com crédito terão que prestar contas e divulgar dados específicos ao BC, o que trará mais segurança ao cliente que buscar seus produtos.
A FecomercioSP ressalta que essa decisão cria um ambiente com mais concorrência, abrindo espaço para que a taxa média de juros de crédito cobrados pelas instituições financeiras (spread), que segundo dados de abril do BC estão em 41% ao ano (a.a.), caiam, combatendo, assim, mais um grande fator impeditivo da aquisição de crédito para grande parte empreendedores de micros e pequenos negócios.
