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Congresso derruba vetos na LGPD

Decisão “reincluiu” a suspensão da atividade empresarial que dependa do tratamento de dados

O Congresso Nacional derrubou em sessão realizada nesta terça-feira, 24, os vetos do governo às sanções administrativas aplicadas aos agentes de tratamento de dados pessoais que infringirem as regras previstas na lei 13.709 de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Foram derrubados os vetos que o governo fez aos incisos X, XI e XII do art. 52 da lei. Ainda resta um destaque a ser votado, apresentado pelo PCdoB. Trata-se do veto a respeito do direito do titular dos dados pessoais de pedir revisão por pessoa natural das decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais no caso se sentir afetado ou prejudicado por tais decisões. A votação deste destaque está prevista para acontecer ainda nesta quarta-feira, 25, na sessão do Congresso programada para acontecer às 16h. A decisão dos parlamentares retoma duas das mais severas punições quando o assunto é proteção de dados: a suspensão total ou parcial do banco de dados e até mesmo da própria atividade empresarial que dependa do tratamento de informações. Fontes: MobileTime, Consumidor Moderno

Já ouviu falar de nomofobia? Se você não desgruda do telefone fique atento!
Milhares de pessoas ao redor do mundo já sofrem de um problema que se tornou muito comum: a nomofobia, medo irracional de ficar sem o seu telefone celular ou ser incapaz de usar o telefone por algum motivo, como a ausência de um sinal, o término do pacote de dados ou a carga da bateria. Uma fobia crescente entre jovens, a palavra tem origem de uma composição em inglês: no + mobile + phone + phobia. O termo foi criado pela YouGov, uma instituição de pesquisa sediada no Reino Unido. O problema está tão difundido que levou a ONG britânica Royal Society for Public Health a promover uma campanha para que as pessoas fiquem 30 dias sem acessar redes sociais. A iniciativa pretende oferecer uma oportunidade única de tirar um descanso dos perfis online e se atentar ao impacto negativo que o uso excessivo pode provocar em nossa saúde mental. Segundo estudos, o aumento da ansiedade, depressão, os casos de cyberbullying, insônia e os mais variados problemas de autoestima estão diretamente ligados ao vício contemporâneo em redes sociais. Intitulada “Scroll Free Septemper”, a campanha sugere níveis diferentes de adesão: você pode ser uma “Social Butterfly” (“Borboleta social”, em tradução livre), deixando de postar durante eventos sociais e reuniões em geral, “Night Owl” (“Coruja noturna”), que não utiliza as redes depois das 18hs, ou uma “Busy Bee” (“Abelha ocupada”), que consiste em não acessar as redes nas horas de trabalho ou estudo – e uma última opção seria jamais usar o celular na cama. Em um estudo de 2008, pesquisadores relataram que 53% dos usuários de celulares se sentiam ansiosos quando não podiam usar seus telefones celulares e mais da metade nunca desligava seus aparelhos. Estudos em anos seguintes descobriram que os números aumentaram desde então. Um número crescente de jovens agora toma banho com o celular. Um percentual crescente prefere utilizar mensagens de texto, Whatsapp ou tweet, em vez de falar com outras pessoas. O estudo realizado pela YouGov constatou ainda que cerca de 58% dos homens e 47% das mulheres sofrem com nomofobia, e outros 9% se sentem estressados quando seus celulares estão desligados. Fonte: Consumidor Moderno

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