A luta para desonerar a folha

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Ainda não foi dessa vez, mas a ABT acabou de distribuir um comunicado aos associados mostrando o trabalho desenvolvido em Brasília pela redução da incidência de encargos na folha de pagamento da atividade. Na nota, assinada pelo presidente Jarbas Nogueira, a entidade divulga que a “Medida Provisória (MP) n° 540 de 2011 instituiu, dentre outras medidas de incentivo, a desoneração total da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos para os setores de TI, móveis, têxtil e calçados”, mas excluiu a atividade. “Em compensação, esses setores passam a arcar com uma nova contribuição sobre faturamento.” 



A nota destaca que a entidade “tem acompanhado com atenção e proximidade os desdobramentos do Plano Brasil Maior, mais especificamente os temas relacionados à desoneração da folha de pagamentos – tema fundamental para o nosso setor”. 



A nota destaca os esforços: “Na última terça, dia 25/10, às 10h00m, já com a presença do novo presidente do Conselho Deliberativo da ABT, Topázio Silveira Neto, fomos recebidos no Ministério da Fazenda para audiência com o Sr. Nelson Henrique Barbosa Filho, Secretário Executivo. Desenvolvemos argumentação baseada na importância econômica e social do setor para a economia e nos aspectos de inovação, tecnologia e internacionalização dos serviços”. 



O fato positivo divulgado na nota é que “A equipe econômica considerou pertinente a inclusão, no texto final da MP 540/2011, do setor de call center no mesmo conjunto de benefícios concedidos ao segmento de TI: desoneração de 100% do INSS incidente sobre a folha de pagamentos com contrapartida de alíquota de 2,5% sobre faturamento. 

É uma excelente notícia, mas é importante registrar que estamos só começando a participar de uma dura batalha.”



Ela lembra que “O texto final aprovado pela Câmara dos Deputados segue para apreciação no Senado Federal e em seguida para sanção presidencial, aonde poderá estar sujeito a vetos parciais por parte do Poder Executivo”. destaca.