Anatel alerta para alta dos impostos sobre serviços telecom

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A taxa brasileira de 40% cobrada em impostos sobre os serviços de telecomunicações é uma das mais altas comparando-a com as de países do porte do Brasil, onde a carga tributária é menor que 20%. A informação foi transmitida pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, Marcos Bafutto, ao comentar uma questão feita no painel sobre “Tarifas e Preços de Serviços e Concorrência no Setor de Telecomunicações Brasileiro”, durante o 4º. Seminário Telecom, realizado na última segunda-feira.


Durante os debates, o conselheiro falou em tom de desabafo que a carga tributária do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços), aplicada ao setor de telecomunicações, que na sua opinião é um vetor de desenvolvimento do País, é alta e comparável ao aplicado no segmento de perfumes, armas, munição e bebidas alcoólicas.

Bafutto disse que a Agência tem trabalhado no sentido de sensibilizar os órgãos competentes para tratar do assunto da redução da carga tributária, principalmente a do ICMS, que é prerrogativa do Conselho Federal de Política Fazendária (Confaz), órgão do Ministério da Fazenda, pois trata-se de um imposto injusto, já que coloca na mesma alíquota, por exemplo, o cartão indutivo do cidadão que utiliza o telefone público (orelhões) e outros serviços de telecomunicações.

Sobre o reajuste de 9% concedido no valor da assinatura, bem acima que outros componentes da cesta de serviços cobrados, Bafutto explicou que na época em que a assinatura era baixa, na ordem de centavos, 85% dos telefones eram concentrados na faixa A e B porque o pobre não tinha R$ 1,2 mil para pagar por uma linha de telefone. Hoje, segundo o conselheiro, em alguns lugares a assinatura custa R$17. O reajuste de 9% ocorreu porque havia um desequilíbrio no modelo estatal antigo, que era fortemente voltado para subsídio, e na época da privatização já se previa 30% de reajuste para que as tarifas ficassem mais condizentes com os custos.