Anatel aprova aumento de tarifas

O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou hoje (23/03), em sua 386ª reunião ordinária, o reajuste de 7,99% nas tarifas das chamadas de longa distância entre telefones fixos e telefones móveis, as denominadas tarifas de Valores de Comunicação VC-2 e VC-3. O reajuste ficou abaixo da variação do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) calculado pela Fundação Getúlio Vargas, acumulado no período de dezembro de 2003 a dezembro de 2004, que foi de 12,13%.

As tarifas das chamadas locais entre telefones fixos e móveis, as VC-1, já haviam sido reajustadas em 7,99% e homologadas em 8 de junho de 2005. O último reajuste das tarifas de VC-2 e de VC-3 foi aprovado em 6 de fevereiro de 2004. Após a publicação da homologação do reajuste no Diário Oficial da União, as empresas devem dar publicidade às novas tarifas 48 horas antes de aplicá-las.

Em dezembro de 2005 as concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), exceto a Embratel, e as operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) encaminharam à Agência o “Instrumento de Pactuação do VU-M Provisório para as Chamadas de Longa Distância” reajustando provisoriamente os Valores de Remuneração de Uso de Rede (VU-M) para as chamadas VC-2 e VC-3 em 4,5%. O VU-M é uma espécie de pedágio a ser pago pelas empresas de telefonia fixa quando se conectam com as móveis e os valores finais ainda dependem do resultado da arbitragem da Anatel.