O uso da Arbitragem como alternativa para solucionar conflitos fora da Justiça Estatal tem crescido rapidamente no Brasil. Segundo dados do Conima – Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem, o crescimento do uso da Arbitragem no Brasil nos últimos seis anos foi de 45%. Por essa razão, também tem crescido o número de pessoas interessadas em conhecer mais sobre o uso da Arbitragem. Pelo menos é o que alega Jeanlise Velloso Couto, advogada e criadora do site “Espaço da Arbitragem”, um projeto sem fins lucrativos desenvolvido para divulgar a Arbitragem e um dos primeiros espaços na internet a tratar exclusivamente do tema, em linguagem acessível para advogados ou pessoas que não trabalham com o Direito.
Segundo Jeanlise, é muito importante fornecer informações precisas e de fácil entendimento a todos aqueles que estão e que estarão trabalhando com Arbitragem, pois pessoas despreparadas podem provocar danos irreparáveis a esse método alternativo de solução de controvérsias e desacreditar o seu uso no País.
Desde a sua criação em 2003 o site vem disponibilizando gratuitamente informações sobre a Arbitragem e, segundo sua criadora, a demanda por informações é muito grande, principalmente em relação à prática da Arbitragem. “O site sempre teve essa visão e esse objetivo de divulgar o uso da Arbitragem e temos recebido vários emails com dúvidas básicas sobre como operar esse instituto. Percebi então a necessidade de criar uma publicação específica, dentro do site, que pudesse se aprofundar mais sobre a operação da Arbitragem – como ela realmente funciona, inclusive com exemplos práticos. E a Internet é o meio mais rápido para atualizarmos em tempo real essas informações, por isso optei por disponibilizar uma publicação eletrônica”.
A nova publicação do site Espaço da Arbitragem se chama Ad Hoc, que, pelo título, já passa o conceito de informalidade. Ad Hoc é uma forma de Arbitragem onde as próprias partes administram o procedimento para solucionar seus conflitos. Aliás, o Árbitro é justamente o tema principal da primeira edição. Ad Hoc traz artigos e matérias sobre a função do Árbitro, como se tornar um árbitro, qual formação é necessária, como deve proceder, riscos, ameaças e responsabilidades da função, como escolher um árbitro, qual o seu papel no processo – além de responder a dúvidas freqüentes sobre esse elemento tão importante da Arbitragem. A proposta é tratar um tema diferente a cada edição, como um fascículo. “Gostaria muito que as pessoas fossem colecionando as edições e, dessa forma, conhecendo mais detalhadamente sobre o uso da Arbitragem para que a usem cada vez mais e melhor. É essa a nossa missão” – complementa.