Autora: Eliana Saad
Após trabalhar por 30 anos ou mais, é difícil para muitos aposentados permanecer em casa, por isso, muitos preferem continuar trabalhando. Há outros que até gostariam de aproveitar para descansar, mas o baixo valor da aposentadoria faz com que voltem a ativa para complementar a renda da família. Por vontade ou por necessidade, o fato é que os aposentados brasileiros estão no mercado de trabalho, e as empresas também se beneficiam da mão-de-obra desses trabalhadores.
A contratação de um aposentado pode acontecer de duas maneiras: quando a pessoa trabalha na empresa e requereu a aposentadoria, ou quando há a contratação de um novo funcionário que está aposentado. Na primeira situação, o empregador pode dar continuidade a relação contratual, com garantia ao recebimento das verbas rescisórias, inclusive com a multa de 40% do FGTS.
E, na segunda situação, quando a empresa opta por contratar uma pessoa aposentada, não há nenhuma distinção em relação aos outros empregados. A lei não estipula nenhuma diferença em relação a direitos, obrigações e deveres. O registro, contrato, salário, jornada de trabalho, férias, desconto previdenciário e imposto de renda ocorrem normalmente, como dos demais empregados. Os aposentados por idade ou por tempo de contribuição podem ser contratados sem nenhuma alteração no benefício recebido. Contudo, aposentados por invalidez perdem o direito a aposentadoria. Afinal, a razão do benefício em si é a invalidez. Logo, quem estiver trabalhando terá o benefício cancelado.
Para as empresas, as vantagens de contratar um aposentado são mais bem percebidas na rotina do que no contrato. Afinal, um trabalhador aposentado tem os mesmos direitos, e deveres, de um funcionário que ainda não se aposentou. Contudo, se ele tiver mais de 65 anos tem direito ao transporte gratuito e, consequentemente, não precisará de vale transporte. Pessoas com mais de 60 anos tem prioridade nas filas dos bancos e atendimentos, o que agiliza o trabalho e gera economia de tempo para a empresa. Outro critério importante que deve ser levado em consideração é a experiência destes trabalhadores como um dos fatores mais favoráveis ao empregador.
Se durante certa época, o aposentado era visto como um inválido, hoje as empresas enxergam essas pessoas de uma forma diferente. Há organizações que buscam funcionários aposentados, seja pelos benefícios no dia a dia ou pela experiência. Afinal, não é interessante perder um colaborador qualificado, que já conhece o funcionamento da organização e presta serviços de qualidade. Outro fator importante é que o aposentado nem sempre é um idoso. Existem muitas pessoas que se aposentam antes dos 50 anos e tem disposição e energia de sobra, além de serem mais experientes, pacientes e responsáveis do que os funcionários mais jovens.
Sobre Eliana Saad é advogada cível e trabalhista da Saad & Castello Branco Advocacia e palestrante. Diretora da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo – AAT-SP. Responsável pelo Portal da Cidadania.
