Elifas Gurgel se despede da Anatel

Na cerimônia de comemoração do oitavo aniversário de instalação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), realizada na tarde de ontem (03/11) no Espaço Cultural Anatel, o presidente Elifas Chaves Gurgel do Amaral fez um pequeno relato dos avanços que ajudou a consolidar desde sua nomeação e manifestou sua gratidão aos 1,6 mil servidores da instituição, “pela oportunidade do convívio repleto de ensinamentos” e pelo “crescimento pessoal e profissional”.

O discurso comemorativo feito pelo presidente foi marcado pela sua despedida aos servidores. O mandato de Elifas Gurgel como presidente encerra-se ontem, embora o de conselheiro vá expirar-se no sábado (05/11). Gurgel foi nomeado, inicialmente, conselheiro da Agência, em 3 de novembro de 2004 (decreto publicado no Diário Oficial da União/DOU de 05/11/2004). Em janeiro deste ano, no encerramento do mandato de presidente do conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo, no dia 7 daquele mês, Gurgel foi alçado à condição de presidente substituto por meio de decreto publicado três dias depois (10/01). A efetivação de Gurgel como titular da Presidência ocorreu quase três meses depois, no dia 5 de abril de 2005 (DOU de 6/04).

O atual presidente substituto do Conselho Diretor da Agência, que assume o posto até a indicação de um novo titular pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, é o conselheiro Plínio Aguiar Júnior.

Discurso de despedida – Gurgel disse que, apesar da “aguda adversidade” que viveu nesse período que esteve à frente da Presidência, devido ao contingenciamento de 54% do orçamento da Agência, conseguiu dar prosseguimento a todas as atividades da instituição. “Fomos forçados a adotar programas de cortes drásticos em vários segmentos da área administrativa, a reduzir as atividades fiscalizadoras e a desativar a Central de Atendimento; por falta de recursos não pudemos contratar consultorias de apoio a trabalhos em desenvolvimento”, apontou, referindo-se aos novos contratos de concessão, suas regras e regulamentos. Nesse quadro adverso, testemunhou, “a força de trabalho desta Casa cresceu”.

Elifas pontuou algumas ações que desenvolveu, como a interação com o Poder Legislativo – “em prol da Agência e dos consumidores” – e com entidades de defesa do consumidor, que resultou na criação do Indicador de Qualidade Percebida, pensado para ser termômetro da percepção do consumidor em relação à qualidade dos serviços. “Esse é um legado da minha administração que muito me orgulha”.

“Nos novos contratos, a preocupação com o consumidor não pára no Aice (o novo serviço universal, denominado Acesso Individual Classe Especial, destinado aos que ainda não dispõem de acesso às telefonia fixa); ela está presente em cada regulamento já concluído, nos preceitos do Índice de Serviços de Telecomunicações (o novo indexador, em substituição ao IGP-DI); na conversão pulso/minuto; no aprimoramento da qualidade dos serviços e no atendimento ao público; está em nossa crescente preocupação em atender as necessidades especiais de portadores de deficiências, amplamente considerada nos documentos que balizarão os novos contratos de concessão”.

Para Elifas, é um “equívoco, alimentado por alguns”, acreditar que os novos contratos privilegiam as operadoras. Sobre a assinatura básica, defendeu a oferta de alternativas que beneficiem as faixas populacionais de baixa renda. “O que não podemos é voltar à assinatura ao custo de centavos, como ocorria há poucos anos, uma das irrealidades do modelo então vigente que contribuiu para o esgotamento financeiro das empresas do Sistema Telebrás, garroteando investimentos, sucateando as empresas e prejudicando o usuário”.

Elifas Gurgel também manifestou-se contrário à politização e favorável à independência das agências reguladoras, “para que possam dar seqüência ao relevante, sério e transparente trabalho que desenvolvem em favor do desenvolvimento deste País”. A cerimônia comemorativa foi encerrada com uma audição de piano da instrumentista e maestrina Dora Galesco, do grupo “Orquestra de Senhoritas”, que executou Beatles e Heitor Vila-Lobos.