A adesão do Brasil aos princípios de inteligência artificial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pode direcionar os investimentos público e privados para projetos que respeitem a privacidade de dados e os direitos humanos. De acordo com o coordenador da graduação em Ciência de Dados e Inteligência Artificial do Centro Universitário IESB, Sérgio da Costa Côrtes, os princípios podem evitar o uso abusivo de informações e incentivar sistemas benéficos para a sociedade. “As medidas que a OCDE prega incentivam o uso da IA de forma que não se percam os valores humanos. Esse é o ponto principal”, disse o professor. “Se não for bem regulamentada, a IA pode ter impactos sérios, como um aumento na discriminação de pessoas”, continua.
Atualmente, os sistemas têm acesso a uma quantidade enorme de dados vindos de redes sociais, bancos de dados de empresas, aplicativos e outras fontes. Eles conseguem determinar, por exemplo, informações pessoais, a etnia e até a sexualidade de uma pessoa. Se usados descuidada ou maliciosamente, tais informações podem prejudicar grupos minoritários da população. “Você não pode criar uma tecnologia desse tipo simplesmente para criá-la”, diz Côrtes. “Em qualquer ação com inteligência artificial, é preciso avaliar os impactos negativos que isso pode ter na vida das pessoas”, continua.
De acordo com o professor, os princípios definidos pela OCDE não são impositivos. Eles funcionam como um guia para que os países invistam de forma responsável em tecnologias de inteligência artificial. De forma resumida, os cinco princípios definem que os sistemas de IA: defendam a inclusão e o desenvolvimento sustentável; respeitem a lei, os direitos humanos, os valores democráticos e a diversidade; sejam transparentes; funcionem de maneira segura; e responsabilizem seus criadores e operadores.
“Uma das principais preocupações dos desenvolvedores de IA é justamente a ética. Temos uma matéria em nossa graduação que desperta a discussão nos estudantes sobre até onde podemos ir, sobre o que podemosazer com o conjunto de dados que temos, conta Côrtes. “Outro ponto é a segurança. Se o sistema lida com informações pessoais dos cidadãos, você precisa evitar que haja vazamentos ou roubos de dados”, completa.
Para o mercado brasileiro de inteligência artificial, a adesão aos princípios pode ser benéfica ao alinhar as práticas da indústria com o que é feito em países-membro da OCDE com alto investimento em tecnologia, como os Estados Unidos e a Alemanha. Para a sociedade brasileira, a preocupação com o uso responsável da IA pode proteger a privacidade e segurança dos cidadãos e potencializar os benefícios sociais desse sistema.
