Lei do estágio completa dois anos

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No dia 26 de setembro completa dois anos da aprovação da Lei de Estágio nº 11.788. A fim de mostrar os resultados de tantas mudanças, o Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) fez um balanço do período. Antes da aprovação da lei havia 1,1 milhão de estagiários no país, sendo 715 mil do nível superior e 385 mil do ensino médio e médio técnico. Hoje, esse número caiu para 900 mil, divididos respectivamente em 650 mil e 250 mil. “A redução nas contratações aconteceu devido ao fato de os empresários não terem conseguido se adaptar, inicialmente, ao estágio de seis horas”, explica Carlos Henrique Mencaci, presidente do Nube. “Hoje essa situação já se normalizou”, completa.

 

Algumas vantagens foram instituídas para estimular as organizações a contratarem estagiários, elas ganharam vantagens como os incentivos sociais e fiscais, não precisando recolher INSS, FGTS, verbas rescisórias e 13º. “Agora, as empresas têm muito mais segurança jurídica”, afirma Mencaci.

 

Neste mês de setembro, de acordo com dados do Nube, há 18% de estagiários de nível médio, 6% de médio técnico e 76% de superior. Antes da nova lei, esses valores eram, respectivamente, de 34%, 1% e 65%. A nova realidade, após dois anos, mostra ainda o impacto do artigo 17, responsável por limitar a contratação dos jovens do ensino médio regular a apenas 20% do quadro total de funcionários de uma empresa. “Infelizmente, há 8,3 milhões de estudantes desse nível e somente 3% consegue estagiar. Com a determinação, esses jovens foram prejudicados”, diz Mencaci.

 

A temporada de estágios 2010 já mostrou uma importante retomada no número de vagas. Somente o Nube ofereceu 15 mil oportunidades entre julho e agosto, no entanto, muitas ofertas não foram fechadas por falta de candidatos preparados. A analista de RH do Centro de Desenvolvimento Profissional (Cedep), Yolanda Brandão, dá a dica para quem deseja ingressar no mercado de trabalho ainda este ano. “A concorrência é acirrada e os jovens devem estar preparados para encarar os novos desafios. Investir no segundo idioma, cursos extracurriculares e ter um bom português são iniciativas importantes para quem está nessa maratona”, explica.