Megaoperação da Anatel não pára

O relatório parcial de ontem (10/03), quarto dia da megaoperação de fiscalização no Rio de Janeiro, registra que as 12 equipes de fiscais da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lacraram mais 3.750 produtos de telecomunicações sem a certificação da Agência, que estavam de posse de redes de varejo para comercialização. Com esse resultado, sobe para 7.190 o total de produtos irregulares lacrados pela Agência.

De acordo com o superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Edilson Ribeiro dos Santos, ao final da operação a Agência vai liberar a relação dos fabricantes, distribuidores, fornecedores e comerciantes de produtos não certificados e lacrados pela fiscalização. Todos estão sujeitos a pena de multa, além da apreensão dos bens.

Edílson Santos volta a lembrar que os consumidores devem observar nos produtos de telecomunicações que adquiriram a existência do selo da Anatel. Se o produto não vier com esse selo validando a sua comercialização, ele não está legalizado para uso. Nesse caso, o consumidor deve se dirigir à loja onde o adquiriu e solicitar a troca por outro de qualidade similar ou superior, devidamente certificado e homologado pela Anatel, sem qualquer bônus adicional. Para identificar se o produto tem a certificação da Anatel, o consumidor deve observar se ele contém um selo que traz a marca da Agência, e logo abaixo um código de homologação (que facilita o processo de fiscalização), seguido pelo código de barras padrão EAN, com o código de identificação do respectivo produto.