No último dia 26 de junho, na Bahia, terminou o 49° painel TeleBrasil. O evento, que debateu o aperfeiçoamento do modelo de telecomunicações, se iniciou com o presidente da Anatel, Elífas do Amaral, que palestrou sobre o modelo regulatório, aferição e análise dos resultados do mercado e reflexos e desafios da Anatel. O presidente destacou o mercado de telefonia móvel, hoje na casa dos 78 milhões de assinantes com 77,5% de satisfação para o serviço pré-pago e 71,4% para pós pago.
As tarefas de regulação são baseadas nas competências da agência para promover o equilíbrio setorial e os objetivos determinados pelas políticas públicas produzidas no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo. Dentre os aspectos envolvidos no desafios, a Anatel ressaltou os pontos políticos, sociais, econômicos e tecnológicos, além da regulamentação. “Os objetivos são baseados na eficiência e garantia à sociedade nos serviços e redução da distância tecnológica na cadeia de valores do setor”, explica o Presidente.
Em seguida, a apresentação de André Barbosa Filho, Assessor da Casa Civil, contou com as políticas públicas para uma nova ordem em tecnologia com ressalvas sobre o Triple Play e redução de custos de banda larga. “O Governo Lula partiu para uma decisão histórica: ouvir a Universidade Brasileira e dispor recursos para ampliar pesquisas com o objetivo de construir um modelo para consagração do padrão digital adequado as necessidades e características”, ressalta André Barbosa.
Ainda na apresentação de André Barbosa, foi mencionado o Decreto Presidencial de 27 de abril de 2005 restaurou novamente a espera de uma política de Estado para as comunicações. “Uma lei geral de comunicação eletrônica é um anseio de todas as nações civilizadas neste momento. Exemplos como Chile, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e Japão já desenvolvem ajustes legais, com leis esparsas e simetria às normas. O objetivo é buscar soluções para construção de um cenário de produção e desenvolvimento tecnológico com regras claras com equilíbrio e igualdade das oportunidades”, afirmou o Assessor.
Trazendo um modelo baseado nas regras de regulamentação do mercado europeu, Pedro Ferreira, chefe de Assuntos Europeus da Anacom, agência reguladora de Portugal, esteve presente e destacou a importância de um procedimento de análise e declaração dos fornecedores PMS (Poder de Mercado Significativo). Além disso, o fator independência traz poder de decisões as agências.
“As autoridades reguladoras precisam ser independentes do governo e dos fornecedores. As tendências devem ser seguidas para um caminho único de fornecedores centralizados”, afirmou Ferreira. Dentre os objetivos da Europa, a previsão é chegar em 2010 com a economia mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento econômico sustentável, com mais e melhores empregos e maior coesão social. Pedro citou alguns dados que representam 4,6% de crescimento no setor de telecomunicações em 2004, sendo 11,5% em dados e 7% em serviços móveis. A banda larga ocupa 47% do mercado europeu.
