Foi aprovado pelo Senado o PLV 29, que converte em lei a Medida Provisória 540, contendo em seu texto a inclusão do setor de telesserviços na desoneração da folha do Plano Brasil Maior. A aprovação aconteceu na última terça-feira (22), em que vários senadores se manifestaram na discussão.
O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) lamentou a falta do setor têxtil e de confecções no pacote de beneficiados no texto. De acordo com ele, as perdas de cerca de 20% registradas pelo segmento, que emprega 1,1 milhão de pessoas de maneira direta, principalmente no interior, devem-se às importações, sobretudo de roupas chinesas. O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) afirmou que as pequenas e médias indústrias moveleiras terão grande prejuízo com os critérios de tributação estabelecidos na Câmara dos Deputados, que afetam mais de 1.700 empresas só em Santa Catarina.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) mostrou-se favorável à desoneração dos setores calçadista, de couro e de tecnologia da informação, mas considerou também que outros setores produtivos e geradores de emprego deveriam ser beneficiados com a medida. A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) disse que a concessão de diversos benefícios tributários é uma questão política “e os parlamentares devem analisar politicamente se vale a pena conceder às empresas uma redução de tributos incidentes sobre a renda do capital”.
