Proteção dupla aos trabalhadores

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Globalmente, vive-se uma verdadeira onda de fragmentação. Nesse cenário, as grandes concorrentes são as redes de produção. E é dessa diversificação das atividades humanas que surge a terceirização, de acordo com o professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, José Pastore. “O mundo diversificou, fragmentou e entrosou as atividades nas redes. Não é possível fazer tudo, ninguém consegue fazer tudo. Estamos diante de produtos que seriam inviáveis se não fossem as redes”, garante.

 

Um fábrica da Toyota, no Japão, exemplifica o especialista, pode contratar 500 empresas, que, por sua vez, contratam outras 3 mil companhias, que demandam serviços de mais 20 mil empresas. Isso é uma rede. “A tarefa de subcontratar expande muito a empregabilidade”, frisa. “A terceirização é uma das principais alavancas no mundo inteiro para o emprego”, complementa.

 

A terceirização social, contudo, é um processo complexo, já que envolve diversos tipos de contratos. Diante de uma complexidade, é difícil que uma lei cubra todos os aspectos. “Entretanto, os trabalhadores precisam de uma proteção”, pondera Pastore.  A proposta do professor é que se estabeleça uma proteção dupla: parte garantida pela lei, básica com relação aos direitos trabalhistas, e parte acordada com as empresas, de forma complementar. “Ninguém sabe o que é atividade-meio e atividade-fim numa rede de produção. Então, a prioridade é proteger todos que participam da terceirização”, salienta.

 

Fala-se muito em precarização, mas segundo o professor da USP, há trabalho precário terceirizado e não terceirizado. Além disso, o salário dos funcionários de empresas especializadas é compatível com o mercado. “Quem paga mal, não tem funcionários”, aponta. “É importante esclarecer as questões concretas e trazer os parlamentares para essa realidade”, argumenta. Outro ponto é a segurança jurídica para as companhias. “O Brasil não escapa da necessidade que outros países tiveram de um processo regulatório”, conclui.

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