Quando os concorrentes se unem

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Napoleão Casado Filho

Na Europa do pós-guerra, a necessidade de uma paz duradoura era uma questão de sobrevivência. A solução encontrada pelos dirigentes da época foi a União Européia, construída por laços econômicos aos poucos solidificados de forma que, hoje, uma guerra entre esses países é algo inimaginável. A ligação cultural que sempre existiu terminou por prevalecer diante da percepção de que desavenças regionais não poderiam ser motivo para a tragédia que ocorrera. Todos se beneficiaram.

O exemplo da Europa pode perfeitamente ser utilizado em nossa economia local. O Brasil possui uma série de pequenos produtores regionais que, embora umbilicalmente ligados em face da região de produção, terminam por entrar em processos de concorrência predatórios que nada lhes têm a acrescer. A opção pela união de esforços por meio de cooperativas ou outras entidades de produção local é algo que, na maioria das vezes, sequer é cogitado pelos produtores. É aí que perdem grandes chances de melhorar os negócios.

Um dos benefícios que a reunião de produtores pode trazer é a obtenção de Indicações Geográficas e de Denominações de Origem. Bastante comuns na Europa, onde regiões produtoras de queijos, vinhos, azeite e outros produtos se valem delas para expandir os negócios e obter exclusividade na forma de produção, esses institutos têm sido negligenciados no Brasil. Iniciativas como o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul e os selos de qualidade de cafés feitos pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) são exceções em um local onde deveriam ser regra.

A cachaça de Minas, as fiandeiras do Nordeste, a carne do Sul, os sapatos de Franca, o abacaxi da Paraíba, os doces de Avaré e as ostras de Santa Catarina são apenas exemplos de produtos que, por serem produzidos em determinado local, apresentam características especiais. Contudo, as possibilidades comerciais decorrentes do valor naturalmente agregado a tais produtos têm sido perdidas por seus próprios produtores. Pedidos de reconhecimento de Indicação Geográfica e de Denominação de Origem têm sido raros em face da manifesta dificuldade dos produtores regionais em se organizar.

A reunião de esforços é uma das premissas de boa parte das doutrinas econômicas do século XX. Unir os produtores é algo que sempre funcionou na história econômica mundial. Por vezes com resultados danosos à população, como na formação de cartéis, mas em geral com bons resultados para a sociedade e, sobretudo, para os próprios produtores.

A percepção de que trabalhar em conjunto com o concorrente pode beneficiar a todos nem sempre é auto-evidente. A Europa necessitou de duas guerras mundiais para tanto. É de se esperar que nossos produtores regionais não se destruam antes de entender essa realidade.

Napoleão Casado Filho é especialista em Direito Societário da Trevisioli Advogados Associados.