O Sintelmark acabou de entrar com uma representação junto ao Cade pedindo à instituição fazer uma averiguação preliminar de “abuso de posição econômica” da Atento do Brasil. A argumentação utilizada pelo advogado Martin Sampaio está baseada em três pontos: 1 – a relação com a Telefônica fere a Lei Geral de Telecom, 2 – fere contrato que proibe/veda que uma empresa de telefonia preste serviço, e 3 – a atuação conjunta das duas empresas (Atento e Telefônica) nos mesmos mercados, na América Latina, confirma a ligação e formação de cartel.
“Queremos que o Cade, o arganismo criado para regulamentar o mercado, averigue a proximidade das duas empresas e regulamente e imponha limites na participação da Telefônica em relação ao mercado de telemarketing”, explica Martin Sampaio.
A expectativa, agora, é que apenas após as festividades de final de ano o Cade inicie o processo e – “dada a gravidade do problema”, como frisa Sampaio -, já em janeiro, se pronuncie a respeito da representação. “Creio que o Cade vai acatar a denúncia e fazer a averiguação”, pondera, explicando que esta semana o Cade acatou denúncia e tomou as providências contra uma rede de supermercados que está atuando de forma cartelizada, em Curitiba. “E ele foi criado exatamente para isso, regulamentar a economia”, justifica Sampaio.
