O projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) deverá ser votado nesta quarta-feira (9) na comissão especial que analisa o tema. O relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou seu relatório final no último dia 19, mas um pedido de vista feito por cinco deputados adiou a votação do texto.
O presidente da comissão especial, deputado Sandro Mabel (PR-GO), comprometeu-se a ouvir as centrais sindicais e entidades patronais sobre o substitutivo apresentado pelo relator aos 26 projetos sobre a terceirização que tramitam na Câmara. Os setores de tecnologia e, principalmente, de telecomunicações e call center, são usuários de serviços de trabalho terceirizado.
Santiago afirmou ter elaborado um marco regulatório mais genérico sobre a prestação de serviços, porque, se fosse mais específico, não conseguiria aprovar o texto. O relator afirmou que existe pressão, a seu ver, legítima, dos vários setores afetados pela proposta. “A legislação brasileira não trata da terceirização. Esse projeto ficou pequeno, ele tem poucos artigos, poucos incisos, poucos parágrafos. O texto foi construído justamente para atender, em certa medida, aos pontos indicados pelas entidades que participaram dos debates”, explicou Santiago.
