A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Business Software Alliance (BSA) e a Entertainment Software Association (ESA) divulgam o balanço das iniciativas de combate à pirataria realizadas em janeiro. No total ocorreram 62 ações em todo o país, que resultaram na apreensão de, aproximadamente, 106 mil CDs contendo programas falsificados e oito computadores. Além disso, duas pessoas foram presas em flagrante e um laboratório foi fechado.
Durante o período também foram retirados do ar 10 sites que comercializavam softwares piratas, além de 2.319 anúncios destinados à divulgação do comércio de produtos ilegais. As entidades registraram mais de 540 contatos por telefone, por meio do Tele-Pirata. Como conseqüência, a BSA enviou 159 notificações extrajudiciais.
Destaque para as ações realizadas pela Polícia Civil de São Paulo em Lan Houses. Os pontos vistoriados sofreram denúncias pelo uso ilegal de programas de computador, incluindo jogos em desacordo com os contratos de licenciamento, específicos para o uso em lan houses. Foram fechados 335 estabelecimentos, que estavam sem o alvará de funcionamento, e apreendidos 2.339 computadores. Além disso, uma pessoa foi presa em flagrante.
“O combate à pirataria em janeiro foi bastante intenso e registramos ações importantes em todo o Brasil. Temos sentido um empenho muito grande das autoridades para coibir esse crime no país”, afirma Emílio Munaro, coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da ABES. Em fevereiro a ABES, a BSA e a ESA, em parceria com o Ministério da Justiça, por meio do Conselho Nacional de Combate a Pirataria (CNCP), darão continuidade ao Programa de Treinamento de Capacitação em Antipirataria. A iniciativa acontecerá em 14 cidades e deve capacitar cerca de três mil policiais, o objetivo é treinar agentes públicos para a identificação de software pirata.
