Um tópico que chamou a atenção foi a busca de soluções para a identidade única
Autor: Cleiton Jorge
Está se intensificando no mundo uma onda de digitalização de serviços públicos que estabelece novos parâmetros de atenção e encaminhamento de demandas administrativas entre os cidadãos e os governos.
Há algumas semanas, estive na conferência eGov, maior evento global de governo eletrônico, que acontece anualmente na Estônia, e do qual participaram representantes de uma centena de países interessados em soluções e casos de uso em e-atendimento de massa.
Além de especialistas em TI, inteligência artificial, marketing de dados analíticos e redes sociais, este congresso reúne ministros de estado, governadores, e agentes públicos em geral.
Um tópico que me chamou a atenção, este ano, foi a busca de soluções para a identidade única. Todos estão procurando uma identificação que seja válida para processos unificados de ativação e acompanhamento de serviços e que possa ser de utilidade para diferentes instituições que precisam cooperar entre si, com dados e ações, para entregar serviços compostos ao cidadão atrelados a múltiplas fontes de dados. É o caso, por exemplo, das secretarias e autarquias de uma prefeitura, poder judiciário, governos federais, empresas de água e luz, rede hospitalar, fisco, etc.
Embora a própria Estônia seja reconhecida como vanguardista nessa área, o Brasil foi objeto de bastante interesse no congresso, em função do nosso bem bolado modelo de Identificação Digital, que está na base da plataforma governamental brasileira (Gov.BR).
Outro assunto que notei como de interesse geral são as novas formas de registro de informação em blocos criptografados e inalteráveis (como é o caso do blockchain). Boa parte do público do congresso levantou questões sobre como o paradigma de segurança e registro distribuído pode ser aplicado para a identificação (e tracking) de indivíduos e documentos de serviço nas esferas digitais de governos.
Esta é, sem dúvida, uma tendência em linha com a busca de meios para responder à demanda do cidadão por serviços mais rápidos, disponíveis e à prova de vazamento de informações protegidas por legislação, como a LGPD e o sigilo bancário.
Um modelo eficiente de identificação é essencial para responder a estas demandas. Na Estônia, cada cidadão recém-nascido recebe uma identidade digital unificada, para todos os seus contatos com o mundo, público e privado, ao longo de toda a vida. E este é um dos diferenciais que colocam esse país como vanguarda de eGov.
A Europa Ocidental e os EUA, nesse aspecto, estão atrás de países como a própria Estônia, a índia e o Brasil, em função de dificuldades legais e burocráticas que ainda existem por lá e que, por aqui, na Europa do Leste e em partes da Ásia, já são bem menos engessadas.
No Brasil, por exemplo. Temos, há décadas, a declaração digital de impostos e, mais recentemente, iniciamos a implantação do documento de identidade digital em dispositivo móvel. A plataforma de governo Gov.Br, até o ano passado, já tinha coletado em torno de 130 milhões de registros biométricos de face dos indivíduos nacionais, tudo isto sem desobedecer a LGPD, o que acaba valendo como precedente para os bancos e demais empresas privadas que popularizaram no Brasil, não só a biometria, mas também as chaves QR, em todas as faixas econômicas e etárias.
A plataforma “Gov.Br” se sobressai também por comportar o cruzamento de várias tecnologias, além da validação biométrica, como os protocolos abertos de onboarding digital e a identidade digital criptografada, já usada em certos serviços públicos envolvendo a nuvem múltipla e diversos tipos de legado.
No congresso, fui chamado a atender consultas de governos e empresas internacionais que fornecem tecnologias de cidadania digital para cidades de vários países.
Um dos motivadores disto são experiências importantes, lideradas em solo brasileiro, como é o caso da solução de digitalização e portal de serviços com registro em Blockchain, utilizado pela prefeituras de São Paulo, e várias empresas e autarquias, já constando como casos de uso de visibilidade global da tokenização na gestão pública.
Também chamaram a atenção dos nossos pares na eGov, a disseminação rápida dos bots brasileiros movidos por inteligência generativa, através dos quais os munícipes podem, não só, tirar duvidas, mas também serem atendidos eletronicamente por bots e, cooperativamente, por atendentes humanos.
De modo geral, o eGov 2024 deixou claro que os agentes de governo estão convictos de que as plataformas de digitalização de serviços são prioridade para oferecer agilidade associada à qualidade da experiência, satisfação na entrega e retroalimentação analítica para melhoria contínua da oferta de atendimento ao cidadão.
Cleiton Jorge é diretor da Metasix.
