Tão importante quanto observar que as inovações tecnológicas acontecem cada vez mais rápido, é perceber o que motiva o nascimento de cada uma. Atualmente observamos uma leva de tecnologias que causaram barulho entre estruturas conhecidas, como Uber e Airbnb, que trazem a ideia de autogestão e compartilhamento. Com as criptomoedas não é diferente, conforme aponta Douglas de Castro, advogado responsável pela área regulatória do escritório Cerqueira Leite Advogados Associados. “As criptomoedas, dentre elas o Bitcoin sendo a mais representativa, surgem a partir de 2008 como uma resposta da sociedade civil ao sistema financeiro em descrédito e incapaz de ser controlado pelos países, ou seja, altamente vulnerável à manipulação.”
Dentro dessa opinião, a maior vantagem que elas apresentam frente aos outros meios de pagamento é a descentralização da troca, já que as transações não passam pelos bancos e controles governamentais, o que traz uma privacidade financeira. “Pode-se afirmar que o seu crescimento está ligado a dois principais fatores. Primeiro, a conscientização da sociedade civil de que o Estado não consegue mais controlar ou mesmo prover serviços na velocidade das transformações das relações sociais, portanto, ela terá que encontrar formas de suprir esta ausência ou ineficiência do Estado.” Em segundo lugar, e associado ao primeiro fator, ele coloca o avanço tecnológico como o motor de mudanças e comportamentos na sociedade, “portanto, apresentando novos e inevitáveis paradigmas”. Entretanto, Castro não acredita que as pessoas que utilizam essa forma de pagamento não devam pagar impostos e outras obrigações, mas que ao mesmo tempo elas possam estar livre de controles e burocracias do setor bancário – que é altamente regulado.
Quanto ao uso, hoje em dia grande parte da população possui ao menos um smartphone com acesso à internet – que é o necessário para a realização do pagamento. Com isso, cada vez mais empresas estão se animando em disponibilizar esta forma de pagamento para os consumidores. “As empresas em tese já estão preparadas para as transações com criptomoedas, pois cada vez mais elas já disponibilizam formas de pagamento alternativas para seus clientes. O ajuste será em processos internos de escrituração visando declarar para a Receita Federal e de acompanhamento como qualquer investimento”, conclui o advogado.
