A Desenvolve SP, Agência de Desenvolvimento Paulista, fará no próximo dia 2 de outubro, seu quarto leilão público de direitos sobre créditos acumulados de ICMS do Estado de São Paulo. Serão leiloadas 40 cotas somando R$ 19 milhões. O certame será eletrônico, realizado pela Cetip S/A Mercados Organizados, e o deságio máximo de 6%. O edital com as orientações está disponível no site da Desenvolve SP.
Os créditos de ICMS acumulados pelos avicultores paulistas são resultado de uma ação do Governo do Estado para recuperar o setor. Por meio de decreto, os avicultores passaram a receber, em créditos de ICMS, 5% do valor de suas vendas. Desde o início do programa, em 2013, já foram realizados três leilões, somando mais de R$ 60 milhões de créditos negociados. Poderão participar do certame empresas contribuintes de ICMS no Estado de São Paulo e será declarada vencedora a proponente que oferecer o melhor preço por cada cota.
