Chega ao fim a negociação mais aguardada pelo mercado nos últimos meses. Hoje (25/04), o grupo de telefonia Oi anunciou a aquisição da Brasil Telecom por R$ 5,863 bilhões. Do valor total, R$ 4,982 bilhões foram pagos para a aquisição da Invitel (dona da Solpart, que por sua vez é a controladora da Brasil Telecom Participações). Outros R$ 881 milhões serão pagos por ações de emissão da Brasil Telecom Participações detidas por alguns dos acionistas da BrT vinculados ao acordo feito entre os acionistas controladores da empresa – entre eles os fundos de pensão.O negócio ainda depende de mudança na legislação do setor – já que atualmente é proibido uma empresa de telefonia fixa comprar outra de diferente área de atuação -, e de aprovação pelos órgãos reguladores, como a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O contrato prevê que em 240 dias a Anatel deve aprovar a aquisição e uma oferta pública de aquisição de ações ordinárias da BrT em circulação no mercado também deve ocorrer. O fechamento da operação deve ocorrer em até 10 dias depois da aprovação da Anatel. Caso isso não ocorra, o contrato será desfeito e a Telemar pagará R$ 490 milhões de multa.
Embora a legislação atual do setor de telecomunicações possa ser outro empecilho, o governo já afirmou que mudará as regras para dar “sinal verde” à fusão. No início deste mês, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ronaldo Sardenberg, afirmou que os estudos para mudanças em leis e regulamentos do setor também estavam “se aproximando do seu auge”. Para aceitar mudança na legislação e permitir a fusão Oi/BrT, o governo, porém, disse querer contrapartidas das empresas, mas não informou quais seriam elas.
