Crônica de um PAC anunciado

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Pífio, tímido e insuficiente; eis aí, em três palavras, a avaliação resumida do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) anunciado, recentemente, pelo governo. A insistência do Planalto em manter o tripé custeio maior do que arrecadação, carga tributária elevada, a maior dentre os países emergentes; e inflexibilidade nas leis trabalhistas explica a timidez e a insuficiência das medidas anunciadas.

E dá algumas pistas sobre apostas oficiais. A primeira: que a conjuntura internacional continue favorável aos emergentes; a segunda: que o agronegócio se recupere de solavancos recentes, o que já vem ocorrendo; e a terceira – e mais ousada: que Estados Unidos, União Européia  e o Grupo dos 20, finalmente, cheguem a um acordo, para diminuir os subsídios concedidos a agricultores do 1º Mundo.

E
m outras palavras, o governo torce para que o cenário externo favorável não o obrigue a mexer – de fato e para valer – nos problemas internos. Visto nesta perspectiva, o PAC, ao dar prioridade à infra-estrutura, mostra certa coerência.

De fato, os quatro anos da segunda gestão Lula constituem prazo razoável para melhorar saneamento básico, habitação, transporte coletivo, ferrovias, portos e corredores de exportação.

Se até 2010, o País crescer, em média, algo em torno de 3,5% ou um pouco mais ao ano, os saldos comerciais se estabilizarem na faixa dos US$ 50 bilhões anuais ou excederem esse montante; e, sobretudo, o PSDB se mantiver desunido, Lula terá cacife para bancar uma candidatura petista, como a da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, por exemplo.

Contudo, a história do País tem dado inúmeros exemplos em que expectativas otimistas são sistematicamente destroçadas, seja por ocorrência de crises externas previsíveis, seja pela prática de padrões éticos anacrônicos, por parte de nossa classe política.

Por isso, é preciso que o PT – como qualquer outra agremiação política que esteja no poder – tenha um plano B à mão. Um exemplo histórico recente: o governo Sarney não tinha programa alternativo, em 1986, quando lançou o Cruzado. O plano B só aconteceria oito anos mais tarde, com o Real, de FHC.

Independentemente do PAC, os problemas do País continuam sem soluções satisfatórias. Comecemos pelo emprego. Pouco mais de cinco milhões de novas vagas foram criadas em quatro anos. Apesar disso, o desemprego continua acima dos 10%. Mais da metade dos novos empregos está na faixa de até R$ 600 mensais.

Com isso, a informalidade estendeu-se para a classe média assalariada. Hoje, são poucas as empresas que mantêm funcionários, em seu quadro de pessoal, com ganhos que excedem os R$ 2 mil mensais. Acima desse patamar, eles são compulsoriamente terceirizados. A empresa que não faz isso perde competitividade e mercado. É um círculo vicioso.

Um bom começo para flexibilizar a CLT, como sugeriu, recentemente, o especialista José Pastore, seria a criação de um Simples trabalhista, com economia de tempo para as empresas, dispensando-as da penosa burocracia inerente aos encargos da folha de pagamentos.

Na questão tributária, o governo – consciente das dificuldades para se obter um acordo consensual entre União, Estados e municípios – optou pela renúncia fiscal, beneficiando alguns setores como o siderúrgico e o de máquinas. Isso lhe dá boa vantagem quando for negociar a reforma tributária com os demais entes federativos.

Outra questão ignorada pelo PAC é a dos gastos públicos. De acordo com cálculos do ex-deputado Delfim Netto, insuspeito, em seu novo papel de conselheiro informal do Planalto, as despesas de custeio da União têm aumentado, em média, 6% ao ano, enquanto que o País tem crescido apenas, em média, 2,5% ao ano.

É por essas e outras que o risco Argentina chegou a 183 pontos, dois a menos que o do Brasil, na última semana de janeiro. O risco de um país é o indicador, usado por credores estrangeiros, para medir a diferença de remuneração entre títulos públicos do Brasil ou da Argentina, por exemplo; e aquela obtida por bônus do Tesouro dos Estados Unidos.

Miguel Ignatios é presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB).