Tem alguém aí, do outro lado?

Prestar contas ao cidadão, o cliente do governo. A decisão é do presidente Luís Inácio Lula da Silva estimulando a criação de ouvidorias em todas as esferas do governo, apostando em uma estratégia de transparência. E, embora as primeiras iniciativas tenham até seis anos, caso do modelo da Caixa Econômica Federal, o Ministério de Estado de Controle e Transparência, liderada pelo ministro Valdir Pires, está liderando a disseminação da política federal através da Ouvidoria Geral da União, ligada à Presidência da República. O maior exemplo foi o II Fórum Nacional de Ouvidores Públicos, realizado em Brasília, em meados de dezembro de 2004, na Câmara Federal, que chegou a reunir mais de 700 profissionais de várias regiões do País, depois de uma série de workshops regionais, liderados pela ouvidora Eliana Pinto.
“O modelo é balizado em caráter preventivo”, just if icou o ministro Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal Federal, que abriu o evento e comentou que o resultado da implementação das ouvidorias já pode ser sentido no interior do País. O exemplo, na área de esporte, foi dado pelo ministro Agnelo Queiroz. “É uma resposta ao cidadão, para se sentir fortalecido e ver o encaminhamento de suas questões, reclamações e sugestões”, comentou. Através da Ouvidoria, Agnelo diz ter identificado problemas em programas de inclusão social, permitindo maior controle. Hoje, a área já responde a 96% das questões. Uma das denúncias levou o Ministério a identificar fraude a um programa em Ji-Paraná e corrigí-lo. “O esporte, dentro do programa Segundo Tempo de inclusão social, tem resultado excepcional. E hoje são 800 mil jovens atendidos. A sociedade, sabendo que tem canal para ser ouvida, vai participar”, justificou.
“Estamos vivendo a construção do sonho contemporâneo de um governo que nasceu com o compromisso de exercitar a democracia. Ela não é apenas mais uma referência do servidor público ou do Estado. E os ouvidores têm o papel importante e o compromisso desafiador de contribuir com a construção da democracia no nosso tempo”, falou Valdir Pires, ao presidir a abertura do Fórum. Em meio aos aplausos, ele justificou que só foi à abertura do evento pela sua importância, pois enfrentava luto familiar. “Este é um ato importante do governo que atravessa uma fase de enormes deliberações para cumprir fase dura mas muito importante de se servir não apenas à Bandeira mas à ética, que anda faltando em nosso tempo”, ponderou. Ele defendeu a importância da função para ter capacidade de expressar as reclamações e queixas e ser uma evolução dos “primitivos ombudsmen”.
Denise Caldas Figueira, representante do ministro José Dirceu, da Casa Civil, comemorou o progressivo aumento da implementação de ouvidorias públicas, de 41 em 2002, para mais de 110, em 2004. “Ela ganha importância como canal de inclusão social”, reforçou. O deputado federal Luciano Zica (PT/SP), ouvidor da Câmara Federal, comemorou o evento e a atividade pela “importância do momento, pela importância estratégica que a ouvidoria está ganhando, abrindo uma nova era de relacionamento com a sociedade”. “Somos desbravadores”, comemorou. Há dois anos no cargo, que é rotativo e subordinado à presidência da Câmara – que indica o representante -, Zica lembra que a ouvidoria chegou a ser confundida como delegacia de polícia pelo nível das reclamações. “Mas estamos aqui para encaminhar as queixas e sugestões a quem de direito. A evolução natural será criar cultura interna e entre os parlamentares para darmos respostas consistente à sociedade”, afirmou.