Os fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vem tendo trabalho extra desde o início da operação de fiscalização de lojas que vendem eletroeletrônicos para o varejo no Rio de Janeiro.O relatório mostra que 3.042 produtos sem o selo de qualidade da agência foram lacrados até agora. Só no dia de ontem a fiscalização conseguiu lacrar mais de 1.800. Nem mesmo grandes corporações escaparam do pente fino das 12 equipes que compõem a deligência. Haviam produtos irregulares no Carrefour, lojas da Casa & Vídeo e no Extra Hipermercados.
A mobilização de ontem contou com a participação da Polícia Federal. O reforço especial foi um pedido do líder da operação, José Jorge Veloso da Silva, gerente operacional de fiscalização técnica da Anatel. Isso porque no dia anterior, os fiscais tinham sido impedidos por funcionários da Casa & Vídeo de entrar no depósito da empresa. A fiscalização do local está prevista para terminar no final do dia de hoje.
Os fabricantes, distribuidores, fornecedores e comerciantes de produtos não certificados que infringirem o Regulamento de Certificação de Produtos, aprovado pela Resolução 242/2000 da Anatel, estarão sujeitos as penalidades prevista na Lei, que vão desde multa a apreensão dos equipamentos. “Para calcular o valor da multa, leva-se em consideração o ganho auferido pelos infratores e os valores dos bens que estão sendo comercializados”, disse Edilson Ribeiro dos Santos, superintendente de radiofreqüência e fiscalização da Anatel.
Errata: A Anatel esclarece que os seus fiscais foram impedidos de entrar no depósito da Casa & Vídeo, e não das Casas Bahia, como ela mesma mencionou.
