Dez estados brasileiros sancionaram pacotes orçamentários que incluem alterações nas alíquotas de vários tributos, com destaque para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS sobre os serviços de telecomunicações. Os ajustes devem entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016 e visam ajudar os estados – Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins – a cobrirem seus déficits.
A carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%, uma das maiores do mundo, e quem paga integralmente é o consumidor, segundo a Telebrasil. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia de Estado para Estado – de 40,2% até 63,0% – em função das alíquotas por eles próprios fixados.
A partir de 2016, os 10 estados terão as seguintes alterações em suas carga tributária do ICMS:
