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Desafios em telecom

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Os novos contratos de concessão das concessionárias de telefonia e a elaboração de leis, regulamentos e normas em telecomunicações para a nova realidade das tecnologias de comunicação convergentes. Esses serão alguns dos temas discutidos no seminário “Política em Telecomunicação: Desafios presentes e futuros”, que acontece no dia 21 de junho, em São Paulo.

O seminário, promovido pelas revistas Tletime e Tela Viva, trará em sua abertura o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, que falará sobre as mudanças com os novos contratos de concessão das empresas de telefonia. A partir de 2006, as concessionárias fixas passam a obedecer a novos contratos, com regras revistas de reajustes de tarifas, perspectivas de portabilidade numérica – que permite ao usuário manter o mesmo número de telefone na troca de uma operadora por outra -, unbundling e metas de competição.

Em relação aos critérios de tarifação, por exemplo, o novo contrato estabelece que a utilização do serviço telefônico deixa de ser cobrada por pulso e passa a ser cobrada por minuto; nos horários de tarifa reduzida em que se cobrava um pulso, a cobrança passa a ser por chamada; os reajuste de tarifas passam a ser feitos por um índice específico do setor e não mais pelo IGP-DI e a concessionária passa a ser obrigada a fornecer, mediante solicitação do assinante, documento de cobrança que permita identificar para cada chamada o número do telefone chamado, a data e horário de realização, a duração e o seu respectivo valor. Os atuais contratos de concessão para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) estarão em vigor até 31 de dezembro de 2005 e as novas regras valerão por um período de 20 anos.

Para debater o tema estão confirmadas também as presenças do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, do presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TeIComp), Luiz Cuza e do presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti (Abrafix) e Luiz Tito Cerasoli (Embratel).

No segundo bloco, o encontro discute como equacionar as complexas variáveis decorrentes da convergência de serviços, tecnologias e regras atribuídas ao uso das plataformas IP e do uso da infra-estrutura de telecomunicações para serviços de vídeo, voz e dados; e como ficará a regulação de todos esses serviços no futuro.

Estão confirmadas, para este debate, a presença do conselheiro da agência reguladora (Anatel), José Leite Pereira Filho, o diretor de assuntos regulatórios da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, o advogado Marcos Bitelli e vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães.

Serviço
Data: 21 de junho
Horário: das 8h00 às 17h30
Local: Paulista Plaza Hotel – Alameda Santos, 85 – São Paulo/SP
Informações pelo telefone (11) 3120-2351, no www.convergeeventos.com.br ou pelo e-mail [email protected]

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O seminário, promovido pelas revistas Tletime e Tela Viva, trará em sua abertura o presidente da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral, que falará sobre as mudanças com os novos contratos de concessão das empresas de telefonia. A partir de 2006, as concessionárias fixas passam a obedecer a novos contratos, com regras revistas de reajustes de tarifas, perspectivas de portabilidade numérica – que permite ao usuário manter o mesmo número de telefone na troca de uma operadora por outra -, unbundling e metas de competição.

Em relação aos critérios de tarifação, por exemplo, o novo contrato estabelece que a utilização do serviço telefônico deixa de ser cobrada por pulso e passa a ser cobrada por minuto; nos horários de tarifa reduzida em que se cobrava um pulso, a cobrança passa a ser por chamada; os reajuste de tarifas passam a ser feitos por um índice específico do setor e não mais pelo IGP-DI e a concessionária passa a ser obrigada a fornecer, mediante solicitação do assinante, documento de cobrança que permita identificar para cada chamada o número do telefone chamado, a data e horário de realização, a duração e o seu respectivo valor. Os atuais contratos de concessão para o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) estarão em vigor até 31 de dezembro de 2005 e as novas regras valerão por um período de 20 anos.

Para debater o tema estão confirmadas também as presenças do secretário executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, do presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TeIComp), Luiz Cuza e do presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti (Abrafix) e Luiz Tito Cerasoli (Embratel).

No segundo bloco, o encontro discute como equacionar as complexas variáveis decorrentes da convergência de serviços, tecnologias e regras atribuídas ao uso das plataformas IP e do uso da infra-estrutura de telecomunicações para serviços de vídeo, voz e dados; e como ficará a regulação de todos esses serviços no futuro.

Estão confirmadas, para este debate, a presença do conselheiro da agência reguladora (Anatel), José Leite Pereira Filho, o diretor de assuntos regulatórios da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, o advogado Marcos Bitelli e vice-presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo, Evandro Guimarães.

Serviço
Data: 21 de junho
Horário: das 8h00 às 17h30
Local: Paulista Plaza Hotel – Alameda Santos, 85 – São Paulo/SP
Informações pelo telefone (11) 3120-2351, no www.convergeeventos.com.br ou pelo e-mail [email protected]

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