Entidades criam Código de Ética Anti-Spam

Hoje, em São Paulo, oito entidades que defendem o estabelecimento de regras éticas para as práticas de comunicação comercial via mensagem eletrônica, anunciaram a criação do “Código de Ética Anti-Spam e Melhores Práticas de Uso de Mensagens Eletrônicas”. O objetivo é que o código se torne um instrumento de auto-regulamentação da atividade comercial via mensagens eletrônicas. Outro anúncio refere-se a criação do Comitê Brasileiro Anti-Spam, composto por essas empresas. Durante o anúncio, executivos, cada um representando uma entidade, falaram sobre o novo código.
Matinas Suzuki, da Camara-e.net, falou da dificuldade de se fazer o código, já que cada segmento tem uma opinião diferente. Também comentou que ao criar o código, a sociedade vê que esse setor está preocupado com o spam, além disso mostra aos poderes Legislativo e Judiciário, o que as empresas pensam a respeito do assunto. “O código servirá como base, com ele há uma auto-regulamentação.”
Renato Opice Blum, representando a Fecomercio SP, comenta que no congresso já há seis projetos de lei, porém um é diferente do outro, e o código chegaria para harmonizar esses projetos. André de Almeida, da ABES/BSA, avalia que serviram como uma normatização futura. “A partir do código poderia se criar uma lei”, complementa. Patrícia Peck, redadora do código e presidente do comitê, apresentou os artigos que compõem o código e explicou como funcionará o comitê, que terá no site www.brasilantispam.org, uma lista de práticas não recomendáveis, na qual estarão identificadas as pessoas físicas e jurídicas que tiverem infringido o Código de Ética.
As entidades que compõe o Comitê Brasileiro de Ética Anti-Spam são: Associação de Mídia Interativa (AMI); Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet); Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net); Conselho de Comércio Eletrônico da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio SP); Associação Brasileira das Empresas de Software/Business Software Alliance (ABES/BSA); Associação Brasileira de Marketing Direto (Abemd); Associação Brasileira das Agências de Publicidade (ABAP); e a Associação Brasileira de Anunciantes (ABA).
O código completo pode ser encontrado no site www.brasilantispam.org, assim como a cartilha anti-spam que auxilia os usuários.