Insegurança jurídica no Brasil

0
1


As leis no Brasil mudam constantemente. As empresas se preparam, se adaptam e investem para cumprir com as exigências legislativas. Porém, é preciso se readaptar quando há uma nova lei. Como resultado, dinheiro, estratégias, tempo são perdidos, e surge a necessidade de reestruturar o plano de ação. Essa insegurança jurídica afasta a realização de novos empreendimentos nacionais ou internacionais. Foi com esta provocação que o presidente da Organização dos Advogados do Brasil, OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, iniciou o painel “Em busca de um Brasil competente”, na X Encontro com Presidentes.
“No tempo do império o rei tinha poder absoluto, e hoje nós vivemos em um Estado democrático de direito, em que, ironicamente, os presidentes abusam das medidas provisórias, e em suma assemelham-se ao poder exclusivo da monarquia”, ressalta D´Urso. De acordo com o presidente, o país tem cinco medidas provisórias aprovadas por dia. Para reduzir o impacto, a OAB tramita um projeto que propõe limitar essas medidas para duas por semestre. “Essas medidas travam o congresso, que precisa voltar sua atenção a estas “medidas de emergência”, como são apresentadas”, revela.

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigo anteriorInsegurança jurídica no Brasil
Próximo artigoDesafio do crescimento