O Governo Federal lançou, ontem (11), um programa para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda. A expectativa é que a iniciativa, batizada de Programa Verde e Amarelo, gere ao longo de três anos, cerca de 4,5 milhões de empregos. O público-alvo da iniciativa são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Com isso, ele deve beneficiar principalmente a atividade de contact center, que tem nesse público o foco de suas contratações. Tanto que o programa tem como base o projeto que vem sendo desenvolvido há dois anos pelo Sintelmark, o Comitê RH de Apoio Legislativo/CORHALE, o fórum permanente da ABRH e o Bahia Associados. “Essa é mais uma vitória para a atividade. A MP traz benefícios ao nosso setor que sempre pautou pela geração do primeiro emprego”, destaca Topázio Silveira Neto, presidente do Sintelmark.
Os novos contratos poderão ser firmados de 1º de janeiro de 2020 até e 31 de dezembro de 2022, por prazo determinado de até vinte e quatro meses ainda que termo final do contrato ultrapasse 31 de dezembro de 2022. Poderão ser admitidos pelo Contrato de Trabalho Verde e Amarelo os trabalhadores que receberem até um salário-mínimo e meio mensal. Cada empresa poderá contratar até vinte por cento do total dos seus empregados pela nova modalidade.
As empresas que aderirem ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo ficam isentas da contribuição previdenciária prevista no inciso I do caput do art. 22 da Lei nº 8.212/1991, do salário-educação previsto no inciso I do caput do art. 3º do Decreto nº 87.043/1982 e da contribuição social destinada ao Sistema S. O empregador poderá acordar com o trabalhador a contratação de seguro privado de acidentes pessoais, com cobertura para morte acidental, danos corporais, estéticos e morais, no tocante ao pagamento de adicional de periculosidade.
Já o empregado receberá o pagamento imediato, além da remuneração, do décimo terceiro salário proporcional e das férias proporcionais com acréscimo de um terço, além de poder ingressar no Programa de Seguro-Desemprego e de ter prioridade em ações de qualificação profissional. Além disso, a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS poderá ser paga de forma antecipada por acordo entre empregado e empregador.
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
O programa também é voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho. Assim, ele atende outra demanda do setor de atendimento, que vem passando por uma transformação por conta da automatização de parte dos serviços.
Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos. A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. Esses vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.
De acordo com o Planalto, as entidades encarregadas dos processos de formação serão pagas por performance. Pela proposta, só receberão recursos públicos os parceiros privados que comprovarem a empregabilidade dos ex-alunos. Para auxiliar na tarefa de descobrir as demandas por emprego, o governo também vai incentivar, com o auxílio da rede pública de educação profissional, o mapeamento da real demanda do setor produtivo por qualificação profissional.
