Após a Comissão da Câmara de Vereadores de São Paulo levantar indícios de irregularidades na contratação da Call Contact Center, o prefeito Fernando Haddad anunciou, em setembro de 2014, seguir recomendação da Controladoria do município e determinou realização de nova licitação, entretanto, passados mais de um ano e cinco meses, o pregão que por lei deveria durar somente 8 dias, ainda não chegou ao fim.
Diante de diversas demandas judiciais a Secretaria Municipal de Gestão da Prefeitura tem se deparado com questionamentos acerca da lisura do processo e ainda de indícios de direcionamento da licitação. Sob a tutela de que o Edital foi chancelado pelo Tribunal de Contas do Município – TCM, e por urgência na nova contratação, a Secretaria de Gestão tem defendido a continuidade do certame quando indagada judicialmente.
No entanto, o próprio TCM suspendeu a abertura inicial da licitação em agosto do ano passado, após os auditores do Tribunal analisarem diversas falhas no projeto. Ainda assim, após polêmica votação que foi desempatada pelo voto do Presidente do Tribunal, o mesmo TCM referendou a continuidade da concorrência sem alterações no Edital.
No momento, registra o sistema do pregão pela Internet que a etapa de oferta de preços já foi encerrada com 8 classificados. Entretanto, a primeira colocada, Liderança Cobranças, foi desqualificada na avaliação da sua proposta. No mesmo barco já estão as outras três melhores colocadas na etapa de preços, Teltelemática, Almaviva e Stefanini/Orbital, que também foram inabilitadas por não apresentarem documentação de qualificação técnica dos seus consórcios condizentes com as exigências do Edital. Restam agora a análise da qualificação das empresas Call, Accenture, AeC e TCI, 5ª à 8ª colocadas respectivamente.
Presidente da Comissão da Câmara que avaliou a contratação da Central 156, o vereador Adilson Amadeu tem criticado a conduta da comissão de licitação e informou que apresentou em dezembro de ano passado representação ao TCM dos fatos ocorridos, e pediu atenção às denuncias de indícios de direcionamento à empresa de consultoria Accenture, inicialmente 6ª colocada, e atualmente 2ª colocada devido à desqualificação das 4 primeiras empresas.
Informou o Vereador que todos os demais vereadores membros da comissão estão acompanhando de perto o processo e vão requerer explicações dos preços que forem fechados. “As 4 primeiras colocadas ofertaram valores na casa de R$ 108 milhões de reais, chegando na Call já pula para R$ 140 milhões e a suspeita Accenture já sobe para R$ 180 milhões, é uma disparidade muito grande. Os técnicos do TCM cantaram essa pedra lá atrás, o Edital não é claro para formar os preços, e mais, estamos vendo empresas grandes sendo desqualificada. Está tudo muito estranho. Com a experiência pregressa que a Call tem na execução desse serviço, certamente não será desclassificada como as 4 primeiras, e restará à prefeitura o constrangimento de nos explicar mais uma vez porque contratá-la por R$ 140 milhões se outras 4 empresas do mercado indicaram preços bem menores. E se desqualificarem também a Call e contratarem a Accenture por R$ 180 milhões? Aí será o fim do mundo, é acusar o golpe literalmente. Esse processo está viciado, tem que ser cancelado e totalmente revisto, é uma irresponsabilidade bancar essa bagunça”, conclui o vereador.
