O Senado realiza, hoje (19), sessão temática para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015, que regulamenta e expande a terceirização no país. Foram convidados para o debate Manoel Dias, ministro do Trabalho e Emprego; Helder Santos Amorim, procurador do Ministério Público do Trabalho; e Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP), doutor em Relações Industriais e especialista em Economia do Trabalho.
Também foram confirmadas as presenças de representantes de entidades patronais. Entre eles, Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional do Transporte; Paulo Skaf, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); e Paulo Tigre, vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Os trabalhadores serão representados por Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e por Miguel Torres, da Força Sindical.
Convocada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, a sessão temática deve esclarecer os principais pontos do projeto (PL 4330/2004 na Câmara). A regulamentação da terceirização deve alcançar apenas os trabalhadores que já são terceirizados, afirmou Renan, ao participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no último dia 14. “Não vamos transformar os outros 40 milhões de trabalhadores em terceirizados também, não podemos praticar o ´liberou-geral´ para as atividades-fim. Precisamos tirar a terceirização da zona cinzenta em que se encontra, mas sem revogar direitos”, sinalizou o senador.
A discussão é aberta à sociedade civil pelo Senado. Os interessados em acompanhar terão acesso livre ao auditório Petrônio Portela, onde haverá um telão. Poderão entrar até 500 pessoas, que deverão utilizar o acesso pelo Anexo II, na Via N2 (rua da Gráfica do Senado). As informações são da Agência Senado.
