Um grupo formado por empresários e lideranças da terceirização se reuniu com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), em Brasília, no último dia 25 de agosto, para pedir celeridade ao Projeto de Lei 4330/2004, aprovado na Câmara dos Deputados, com o objetivo de regulamentar a atividade no Brasil. Durante o encontro, os empresários insistiram na relevância do tema. “Deixou de ser uma pauta trabalhista para ser uma pauta econômica”, afirmou Vander Morales, presidente da Fenaserhtt e do Sindeprestem (Federação Nacional e Sindicato das Empresas de Terceirização e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo).
Para Vander Morales, todos os pontos importantes já foram discutidos nos últimos quinze anos e não há porque continuar postergando. “Com os números do desemprego crescendo, não podemos mais prescindir da terceirização. A regulamentação trará qualificação empresarial e ampliará o escopo de serviços. E os benefícios se estenderão aos trabalhadores, por meio de garantias e direitos preservados”, afirmou. Ainda assim, segundo Genival Beserra, presidente do Sindeepres (Sindicado dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros), o PL precisa de ajustes, como a inclusão do setor público e a definição de representatividade dos empregados terceirizados. “Da forma como está no PL 4330, pode haver grande demanda na justiça pela disputa destes trabalhadores. É preciso buscar uma alternativa que elimine interpretações diversas”.
Na avaliação de Vivien Mello Suruagy, presidente do Sinstal (Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços em Telecomunicações), Calheiros se mostrou preocupado com a situação do setor e consciente da agilidade necessária para resolver o problema: “Precisamos agora nos organizar para que as críticas e sugestões ao PL sejam debatidas objetivamente.” O próximo passo é reunir as propostas de ajuste ao PL 4330 e levar ao conhecimento do Senado. Será criada por Calheiros uma comissão para debater o assunto. O relator ainda será escolhido.
