Autor: Vladimir Valladares
A polêmica por traz do assunto da terceirização precisa ser analisada de modo independente, pois alguns interesses envolvidos estão fazendo com que cada parte dos interessados esteja pregando um certo terrorismo de que trabalhadores perderão direitos conquistados, o que tem gerado uma certa apreensão com tudo que vem sendo veiculado nas mídias. O primeiro ponto que precisa ser esclarecido é que direitos adquiridos não serão perdidos, de modo que a discussão está criando uma cortina de fumaça, tentando manipular a opinião pública sobre os benefícios ou malefícios reais da abertura total da terceirização.
Vale destacar que hoje é comum vermos terceirização de serviço de limpeza, contabilidade, SAC, dentre muitos outros, por não ser considerada atividade fim de quem o contrata. E as pessoas que trabalham em empresas de limpeza, contabilidade e atendimento ao cliente têm os mesmos direitos daquelas que trabalham em qualquer outra empresa. A legislação é a mesma! Uma empresa que presta serviços está sujeita às mesmas leis que de qualquer outra empresa. Empresas que prestam serviço sob o rótulo de terceirização não são vilãs ou armadilhas trabalhistas como alguns querem insinuar pegando exemplos de empresas “terceiras” que deixam de cumprir com obrigações trabalhistas como se esse problema afetasse somente empresas de serviços terceirizados. As práticas escusas de má administração vêm na fileira da falta de atuação da justiça para reprimir e responsabilizar fortemente dirigentes e empresários de vários setores que não cumprem com seus deveres.
A possibilidade de tudo poder ser terceirizado pela empresa fará com que surjam novas empresas e novos serviços no mercado para explorar as oportunidades, o que se traduz no surgimento de novos empresários, empreendedores. Quantas pessoas que trabalham hoje como funcionário, em regime CLT, não sonham em ter a sua própria empresa? Não é possível afirmar se haverá criação de novas vagas, porque pode existir transferência de vagas entre empresas, mas sempre surgem novas possibilidades e não podemos descartar essa possibilidade. O fato é que a pessoa que for especialista em algo, que estudou, trabalhou e acumulou algum conhecimento ou habilidade que interessa às empresas, com essa lei, passará a ter a oportunidade negociar o valor do seu trabalho em relação de parceria, o que é muito mais igualitário do que qualquer negociação patrão – empregado.
Então, de tudo que temos ouvido, principalmente dos sindicalistas contrários à terceirização, alegando perda de direito dos trabalhadores, temos que traduzir como a possibilidade real de migração de profissionais de um sindicato para outro, logicamente que se submetendo aos pisos e benefícios determinados por cada sindicato. Mas, essa movimentação não significa perda de direitos, e sim adequação às condições do sindicato a que se filia. Quando vemos uma parte dos sindicalistas contra e a outra parte a favor, temos que a parte contra é a que vai perder sindicalizados e a parte que é a favor é a que deve ganhar novos sindicalizados. É uma mera discussão de defesa e de interesses de mercado.
Para o trabalhador profissional, sugiro uma avaliação dessa questão pelo lado da economia, pois todos nós temos que torcer e batalhar para uma economia forte, já que um cenário enfraquecido todos nós perdemos. Em uma economia forte ou aquecida todos nós temos mais oportunidades e, assim, conseguimos suprir nossas necessidades e vontades. E para que a economia se fortaleça, temos que ter empresas fortes, que vendam seus produtos, gerem empregos e renda, fazendo o círculo virtuoso da economia acontecer. Mas quanto mais amarrada a empresa estiver pela legislação brasileira, menores serão as possibilidades das empresas brasileiras extrapolarem seus padrões atuais e serem mais competitivas interna e externamente.
Lembremos que no Brasil um funcionário custa para a empresa o dobro do seu salário. Será que se chegarmos para um funcionário e falar que ele poderá receber 50% a mais, com uma relação contratual confiável, colocando mais dinheiro diretamente no seu bolso e gerando alguma economia para a empresa. Isso é algo ruim? A empresa não terá um trabalhador mais feliz com uma melhor remuneração?
Terceirizar é algo comum há muitos anos, mas nunca paramos para olhar tudo que já temos como habito terceirizar. Se partirmos do princípio de que somos autossuficientes para provermos as nossas necessidades, tudo que optamos por não fazer e pedir a outros, é terceirização. Veja, por exemplo, que todos nós temos fogão em nossas casas, mas quando optamos por comer fora, estamos terceirizando o serviço de cozinha em troca de uma facilidade ou benefício que vemos no momento. E não existe terceirização obrigatória! Terceirizar é uma opção, uma escolha, diante da análise de custo-benefício.
Para finalizar, ninguém terceiriza para obter um resultado pior do que obteria com funcionários próprios trabalhando na atividade. Se terceirizar trazer valor agregado, ele voltará os próprios funcionários das empresas por melhores condições de remunerações, bônus, entre outros.
Vladimir Valladares é diretor executivo da V2 Consulting.
