Na última terça-feira (04) o Tribunal Superior do Trabalho, TST, realizou sua primeira audiência pública da história. A audiência visava debater e esclarecer dúvidas sobre a terceirização. No primeiro dia os participantes demonstraram porque o tema é polêmico. As manifestações variam desde a exaltação do processo, defendido pelos empresários, até os pedidos de fim da terceirização em qualquer atividade econômica. O presidente do TST, João Oreste Dalazen, admitiu que há muitas posições “polarizadas” e disse ter simpatia por uma terceirização moderada, limitada a casos pontuais. Segundo ele, a terceirização tem uma face perversa que ofende uma noção básica de justiça social.
Durante a audiência o Juiz disse que a Corte quer ouvir as diversas opiniões para refletir em torno de sua jurisprudência e também estimular o Congresso a votar em um marco regulatório sobre o tema. Segundo Dalazen, isso pode representar a superação da barreira de um antigo dito latino, segundo o qual o que não está nos autos está no mundo. “Em uma palavra: sobre a terceirização, queremos trazer mais mundo para os autos”, afirmou.
Entre alguns dos participantes que posicionavam a favor da terceirização estavam: José Pastore, professor da USP e consultor empresarial; e Gesner Oliveira, ex-secretário adjunto da Secretaria de Política Economica do ministério da Fazenda (governo FHC) e ex-presidente da Sabesp. Enquanto os que estavam contra, eram: Ricardo Antunes, da Unicamp; e a professora Maria da Graça Druk de Faria.
No segundo dia da audiência pública, foram debatidos temas sobre o processo de terceirização nos setores elétrico, de telecomunicações, nos serviços e na indústria.
