Autor: Francisco Fragata Jr.O dia começou quando a notícia da fusão dos Bancos Itaú e Unibanco surgiu. E se alastrou como um raio, antes mesmos da abertura dos mercados de ações. Inúmeras análises e notícias se seguiram embora as informações sejam poucas: exceto que o Banco que virá será o maior do Hemisfério Sul, e, por hora, tudo continua como antes, até que a inevitável sinergia traga as mudanças que se espera culminando com um banco no lugar de dois para concorrer no mercado de consumo financeiro.
Os acionistas pulverizados, ao que indicam as Bolsas, ficaram felizes com a idéia e estão vendo as ações serem valorizadas.
E o consumidor? Como se sentirá? Aparentemente há um misto de sensações: os que ficam satisfeitos com a idéia de serem correntistas de um banco maior e provavelmente mais sólido (quem busca guarida num banco desse porte está atrás de maior segurança), especialmente neste cenário de crise mundial. E os que se assustam com uma possível submissão a regras abusivas do novo líder do mercado.
Os grupos de proteção ao consumidor, precavidos, na sua maioria se manifestam contrários, já prevendo o que sequer aconteceu: o risco do domínio do mercado.
Do ponto de vista prático e individual, num primeiro momento, nada muda. A orientação já foi dada pelos bancos. Mas, a médio prazo, certamente algumas alterações virão: mudanças de contratos, denominação da empresa etc. Afinal uma só empresa tem uma só conduta mestra.
Não há o que temer quanto à postura do novo banco. Ambas as instituições que se fundiram são conhecidas e estão em constante contato com as autoridades de proteção ao consumidor, buscando adequar as condutas à legislação. Aqueles que acham que esse novo grupo tentará impor padrões ilícitos fiquem certos que isto não acontecerá. Não é da tradição de nenhum dos antecessores.
Mas decerto mudanças virão, principalmente no que se refere ao fato de que agora os seus correntistas ou usuários de seus serviços estão tratando com um dos maiores bancos do mundo que, para manter-se nessa posição deverá se esforçar para não perder clientes. Afinal, quem tem o Unicard, Itaucard e Hipercard não quer perder a posição de liderança no mercado de cartões de crédito, por exemplo. Afinal essas empresas já eram líderes, isoladamente. Ainda assim a sua participação no mercado de cartões permanecerá abaixo de uma posição controladora. Ou seja: não terá percentual significativo, já que são centenas de administradoras.
Isto leva a outra preocupação que é a redução da concorrência. Como se sabe a concorrência é saudável num sistema de livre iniciativa, como o nosso. Mas, a participação do mercado financeiro em geral da nova instituição não é elevada: algo em torno de 20%. Essa informação já consta no comunicado que os bancos apresentaram ao mercado. A competição ficará mais acirrada, com os “menores” tentando galgar posições.
Temos um banco brasileiro competitivo com os bancos estrangeiros que atuam no Brasil (alguns maiores que o novo Banco que se forma), o que permite uma competição saudável à sombra de grandes corporações.
Enfim, o que se vislumbra é um futuro mais agradável ao consumidor brasileiro e um banco nacional competitivo mundialmente, com os maiores grupos financeiros. Já não era sem tempo.
Francisco Fragata Jr. é advogado especializado em direito do consumo com foco em bancos e cartões de crédito.
