Especialistas em Código de Defesa do Consumidor, Francisco Fragata Jr. vai esmiuçar os processos administrativos dos órgãos de defesa do consumidor do país, entre os quais o Procon de São Paulo, durante o evento “Aspectos Atuais do Direito do Consumidor”, no próximo dia 5 de agosto, amanhã, em São Paulo. “O contencioso administrativo tem suas particularidades. Características, princípios, conseqüências, competência e remédios judiciais contra decisões dos processos dos Procons são temas que as empresas e os departamentos jurídicos de fornecedores, sejam de bens de consumo ou serviços, precisam saber em detalhes”, diz Fragata Jr.
Na sua palestra, o advogado vai falar das principais causas de processos nos Procons e soluções mais eficazes para evitá-los. “O Código de Defesa do Consumidor trouxe muitas mudanças nas empresas e também bastante amadurecimento no atendimento ao consumidor. O perfil do consumidor mudou e as empresas precisam acompanhar tudo o que envolve estas mudanças”, diz.
Serviço
Data: 5 de agosto
Horário: das 14h às 14h55
Local: Rua Frei Caneca, 322, 4º andar – São Paulo/SP
