ICMS 40% menor para callcenters

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As empresas de call centers vão ganhar um novo estímulo para ficarem no Estado de São Paulo, evitando evasão. O Deputado Estadual João Caramez (PSDB) apresentou na Assembléia Legislativa a indicação (Nº 1846/2004) pedindo o recálculo do ICMS que recai sobre a conta telefônica das empresas estabelecidas no Estado, propondo redução de 40%. “Este é o momento. Nós não podemos deixar as empresas de call center saírem do Estado. Estamos perdendo receita e, pior, estamos fechando os olhos para um setor que tem enorme potencial de geração de emprego”, justifica o Deputado.

O deputado João Caramez, com esta ação, assume na Assembléia Legislativa Paulista a liderança de um grupo formado por Oscar Teixeira Soares, presidente do Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing (Sintelmark); Efraim Kapulski, da Associação Brasileira de Marketing Direto (Abemd); Alexandre Jau, presidente da TMKT; Vilnor Grube, da revista ClienteSA e do portal Callcenter.inf.br, com apoio estratégico de Manoel Cavalcante, que levantaram a polêmica da redução de incentivos em outros Estados, provocando a migração de empresas de São Paulo. “De quebra, o mercado vai ser beneficiado, estimulando os clientes a apostarem em ações de relacionamento, estimulando negócios e gerando ainda mais emprego”, justifica Oscar Teixeira Soares, um dos idealizadores do estudo apresentado ao deputado, e que faz parte da Indicação encaminhada ao Governador Geraldo Alckmin. “A visão do Governo paulista, neste momento, é muito importante dentro do contexto não apenas de geração de emprego mas no sentido de contribuir para estimular a retomada econômica”, pondera Efraim Kapuski, presidente da Abemd.

A proposição mostra de um lado a capacidade de geração de emprego da atividade (serão pelo menos mais 60 mil novas vagas abertas apenas este ano, contra outras 90 mil projetadas para 2005) e o crescimento das empresas – que saíram de um faturamento de R$ 1,6 bilhões há dois anos para algo perto de R$ 3 bilhões. O dado que mais despertou a atenção do Deputado, transformando-o em líder da atividade na Assembléia, é a evasão de empresas – ou de sites – para outros Estados da Federação. O crescimento da atividade, analisado em um período maior (ao longo de 5 anos) mostra que a concentração de empresas no Estado de São Paulo (que chegou a ser de 90%), caiu para perto de 75%, este ano, de acordo com informações levantadas pelo noticiário do portal Callcenter.inf.br – principal fonte de informação do mercado desde a sua fundação, em agosto de 1999.

O grupo, liderado pelo Sintelmark, Abemd, TMKT e revista ClienteSA, revelou ao Deputado o modelo de cálculo praticado por outros Estados, mascarando a regulamentação do imposto. Através de documentação arquivada ao processo, o Deputado prova ao Governador que alguns Estados têm uma base de cálculo que reduz o ICMS, na ponta, de 25% para 15%, invariavelmente. “Nós não podemos permitir que isso ocorra”, reforça o Deputado. Para ele, o processo de regulamentação, que o Governador tem poder para sancionar, pode ser aprovado em curto espaço de tempo. Sua previsão é de que possa até ser anunciado na abertura do III Encontro com Presidentes, em São Paulo.

Capacidade – A documentação encaminhada ao Governador reforça a capacidade de geração de gerar novos empregos. Enfatiza por exemplo que, devido a sua especificidade, não há restrição ao trabalhador em termos de escolaridade, podendo nele atuar tanto jovens quanto pessoas idosas. “Hoje, já é reconhecido como o maior gerador de empregos no País”, enfatiza.

A referência à atividade continua: “É também um grande mercado para a primeira experiência profissional, uma vez que a atividade principal deste serviço é a comunicação. Praticamente todas as empresas têm uma política de inserção de jovens ao mercado de trabalho, dando reforço educacional, transformando jovens em cidadãos. A taxa média de contratação para o primeiro emprego em 2003 ficou por volta de 29%, ou seja, quase um terço do total. Para este ano, esta taxa deve crescer para 45%, como indica o quadro acima. A taxa média de investimentos anuais do setor está por volta de R$ 32 milhões por ano, só em capacitação de pessoal”.



Fontes – IDC-International Data Corporation; Portal Callcenter.inf.br; Sintelmark-Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing; Revista ClienteSA e ABT-Associação Brasileira de Telemarketing.