Vêm aí o CPF e o CNPJ digitais

Desdobramento do protocolo assinado em janeiro pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, a Febraban anunciou, nesta quinta-feira (05-05-05), a criação de um Grupo de Trabalho (GT), formado por representantes de algumas das 160 instituições bancária que operam no País, encarregada, em resumo, de tornar viável a massificação de sistemas de certificação, que, a preço popular, permitam às pessoas e empresas utilizarem uma única e inviolável assinatura digital para toda e qualquer operação que precise se cercar de segurança – a começar pela movimentação de contas bancárias e outras operações via sistema Internet Banking, explica a coordenadora do GT, Franciara Viotti, do Banco do Brasil, especialista em sistema digitais de segurança.
“Nosso objetivo é estender à sociedade em geral um benefício que hoje, em função do custo, está restrito a umas poucas pessoas de alto poder aquisitivo, que compram o sistema de certiticadoras autorizadas, inclusive a SRF, e às cerca de 400 empresas com faturamento acima de R$ 30 milhões, obrigadas, pela SRF, desde março passado, a assinarem, digitalmente, as declarações de crédito e tributos federais feitas via Internet”, explica Franciara.
Hoje, segundo ela, mesmo entre os bancos, que investiram, no ano passado, R$ 12,5 bilhões em Tecnologia da Informação, são poucos os que utilizam a tecnologia de segurança para assinar os e-mails endereçados aos clientes, o que, diante da onda de fraudes, expõe os correntistas a riscos constantes.
Atualmente, dependendo do valor do royalty que a certificadora é obrigada a pagar, custa entre R$ 150,00 e R$ 400,00 o kit completo para digitalização de assinaturas: um cartão semelhante ao fornecido pelos bancos; uma leitora e a certificação em si. “Preço elevado demais para a maioria das pessoas e empresas”, admite Franciara. A saída para a redução do custo, segundo ela, é a padronização do sistema, que, com a marca o próprio usuário, sem logotipos de qualquer banco, já está sendo chamando de CPF ou CNPJ digital.
Além de buscar a padronização, que vai dar na prática de preços mais baixos – a meta é que cada sistema custe bem menos de R$ 50,00 no curto prazo -, o GT deverá desenvolver uma ruidosa campanha de divulgação, para estimular o uso massificado da certificação digital, que permite, por meio de chaves, entre outras aplicações, cifrar e decodificar mensagens que circulam na Internet. Com isso, garante-se o sigilo, autenticidade e integridade da informação, além da segura identificação de quem a manda e recebe.
A idéia do GT formado pela Febraban é de que, até o final deste primeiro semestre, sejam emitidos 500 mil novos certificados. Até aqui, somente a SRF já expediu cerca de 30 mil.